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Arquivos Mensais: fevereiro 2004

Início/2004/fevereiro
3 02.2004

Brunelli – Dispõe sobre a obrigação da Companhia de Saneamento do Distrito Federal – CAESB e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, de identificar seus “poços de visita” e dá outras providências.

2017-07-11T12:40:22-03:00fevereiro de 2004|Brunelli em Ação, Brunelli em Ação, Cidades, Novacap, Projeto de Lei|0 Comentários

 A Companhia de Saneamento do Distrito Federal – CAESB e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, divulgarão a comunidade a importância da utilização correta das galerias coletoras de esgoto e águas pluviais A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:    Art. 1º Ficam a Companhia de Saneamento do Distrito Federal – CAESB, obrigadas [...]

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3 02.2004

Junior Brunelli solicita financiamento para compra de equipamentos de informática aos professores efetivos da Secretaria de Estado de Educação

2017-08-14T16:26:12-03:00fevereiro de 2004|Brasília, Brunelli em Ação, Projeto de Lei|0 Comentários

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O Poder Executivo disponibilizará linha de crédito voltado ao financiamento de equipamentos de informática para os professores efetivos da Secretaria de Estado de Educação, que poderá ser aberta no Banco de Brasília S/A ou em outro órgão do Poder Executivo.   Art. 2º A linha de [...]

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3 02.2004

Junior Brunelli Cria o Serviço de Defensoria Jurídica no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências.

2017-07-10T22:45:29-03:00fevereiro de 2004|Brunelli em Ação, Projeto de Lei, saúde, servidores públicos|0 Comentários

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criado o Serviço de Defensoria Jurídica no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.   § 1º O Serviço de Defensoria Jurídica de que trata o caput tem por objetivo oferecer assistência jurídica judicial ou especializada aos servidores da Secretaria de Estado [...]

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3 02.2004

Junior Brunelli cria o Parque Urbano e de Uso Múltiplo Boca da Mata

2017-07-11T13:52:45-03:00fevereiro de 2004|Projeto de Lei|0 Comentários

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criado o Parque Urbano e de Uso Múltiplo Boca da Mata, com área de 260,67 (duzentos e sessenta vírgula sessenta e sete) hectares, conforme a planta URB 70/91 e o Memorial Descritivo MDE 70/91. Parágrafo único – A poligonal definitiva do Parque Urbano e de [...]

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3 02.2004

Brunelli dispõe que as redes de ensino pública e privada do DF deverão oferecer em suas instalações, programas de atendimento e integração aos portadores de necessidades especiais

2017-07-11T16:40:50-03:00fevereiro de 2004|Brunelli em Ação, Projeto de Lei|0 Comentários

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º As redes de ensino pública e privada do Distrito Federal deverão oferecer em suas instalações, programas de atendimento e integração aos portadores de necessidades especiais, conforme especifica a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), em seu Capítulo V, que trata da Educação Especial.   Art. 2º [...]

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2 02.2004

Junior Brunelli consegue que Gás natural para táxis e ônibus será realidade em 2004

2017-08-14T16:26:12-03:00fevereiro de 2004|Brasília, Brunelli em Ação, Noticias|0 Comentários

Gás natural para táxis e ônibus será realidade em 2004 Junior Brunelli consegue que Gás natural para táxis e ônibus será realidade em 2004. O deputado Brunelli apresentou à Câmara Legislativa projeto de lei que; a partir de sua aprovação, trará enormes benefícios aos benefícios aos taxistas e ao sistema de transporte coletivo do Distrito [...]

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