21 - Transforma em área de natureza urbana, para fins residenciais, a área rural remanescente que especifica, integrantes do Parque JK da Região Administrativa de Taguatinga, RA III, e dá outras providências. A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º - Ficam transformadas em área de natureza urbana para fins residenciais as áreas rurais [...]
195 - Dispõe sobre a isenção da tarifa de consumo de água e esgoto para os aposentados, junto à Companhia de Água e Esgoto de Brasília – CAESB e dá outras providências. A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º – Ficam os aposentados com idade a partir de 65 (sessenta e cinco) anos [...]
A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Distrito Federal, a liberação de mais viaturas (tipo Blazer) para o 8º Batalhão da Polícia Militar, na cidade de Ceilândia, RA IX. JUSTIFICAÇÃO O pedido se [...]
Restauração e sinalização das faixas de pedestre A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Sr. Diretor do DETRAN-DF. A restauração e sinalização das faixas de pedestre nas avenidas P.1 e P.2 do Setor “P” Norte, na cidade de Ceilândia. Faixa de segurança, faixa de pedestres [...]
Solicitação de reforço policial A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Distrito Federal, o reforço do policiamento do Setor “P” Norte, na cidade de Ceilândia, RA IX. JUSTIFICAÇÃO O pedido se justifica [...]
A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Sr. Secretário de Infra-estrutura e Obras do Distrito Federal, a restauração do asfalto da avenida P.1 e P.2 do Setor “P” Norte, na cidade de Ceilândia, RA IX. JUSTIFICAÇÃO (Restauração do asfalto) A comunidade do Setor “P” Norte [...]
Quadra poliesportiva A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Senhor Secretário de Infra-estrutura e Obras do Distrito Federal, a construção de uma Quadra poliesportiva e uma praça na EQNM 19/17 – Setor “P” Norte, na cidade de Ceilândia, RA IX. JUSTIFICAÇÃO A comunidade da [...]
155 - Dispõe sobre os prazos mínimos para a substituição de livros didáticos no Ensino Fundamental e Médio da Rede de Ensino Privado do Distrito Federal e dá outras providências. Livros didáticos A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Os livros didáticos que a Rede de Ensino Privado do Distrito Federal adotar [...]
Internet como meio de Inclusão Social Junior Brunelli e a Internet como meio de Inclusão Social. A disseminação mundial da internet vem transformando a sociedade e o Brasil não podem ficar para trás. A internet, aliás, afeta especialmente crianças e adolescentes. O mau uso desse instrumento tem gerado preocupações entre todos os setores responsáveis do [...]
A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Senhor Secretário de Infra-estrutura e Obras do Distrito Federal, a pavimentação asfáltica na praça da QNM 40 AE 06 – Setor M Norte, na cidade de Taguatinga, RA III. Pavimentação asfáltica QNM 40 JUSTIFICAÇÃO A comunidade do [...]
