Arquivos Mensais: dezembro 2009

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30 12.2009

Junior Brunelli aprovou e Entra em vigor lei que autoriza creche para idosos

2017-06-10T10:58:33-03:00dezembro de 2009|Brunelli em Ação, idosos, Noticias|0 Comentários

Entra em vigor lei que autoriza creche para idosos Junior Brunelli visita creches Junior Brunelli aprovou e Entra em vigor lei que autoriza creche para idosos. Entrou em vigor, nesta segunda-feira, lei do deputado Brunelli; que institui a creche para idosos. Essas creches, que funcionarão como Centro de Atividades e Lazer aos integrantes [...]

13 12.2009

Junior Brunelli informa sobre o Programa nacional de direitos humanos – PNDH-3

2017-05-13T11:22:03-03:00dezembro de 2009|Leis contrátrias à Igreja, Noticias|0 Comentários

DECRETO Nº. 7.037, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009. Junior Brunelli informa sobre o Programa nacional de direitos humanos - PNDH-3 Aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea “a”, da Constituição, Art. [...]