LEGISLAÇÃO DE POLUIÇÃO SONORA DO DISTRITO FEDERAL LEI DISTRITAL LEI Nº. 1.065, de 6 de maio de 1996 Junior Brunelli informa LEI 1. 065 - Poluição sonora do Distrito Federal. As instituições devem ser adequar a norma vigente para evitar transtornos junto aos órgãos fiscalizadores. assessoria de Junior Brunelli Dispõe sobre [...]
LEIS QUE TRAMITAM EM BRASÍLIA CONTRÁRIAS À IGREJA PRINCIPALMENTE EVANGÉLICAS. NOSSOS DEPUTADOS NA CAMARA FEDERAL ESTÃO LUTANDO CONTRA. Junior Brunelli informa sobre as Leis que tramitam em Brasília contrárias à Igreja. POR FAVOR LEIAM, OREM, INTERCEDAM E REPASSEM PARA TODOS SEUS AMIGOS! 'Mas olhai por vós mesmos, porque vos entregarão aos concílios e às sinagogas; e [...]
DECRETO Nº. 7.037, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009. Junior Brunelli informa sobre o Programa nacional de direitos humanos - PNDH-3 Aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea “a”, da Constituição, Art. [...]
Nome Social Junior Brunelli informa sobre a Portaria - Transexuais e travestis vão poder usar nome social no trabalho. Secretaria de Educação e Governo Federal autoriza criação do nome social, ou seja, nome feminino utilizado pelo homem ou vice-versa. Clique aqui e veja a circular. PORTARIA No- 233, DE 18 DE MAIO DE 2010 O [...]
