Câmara dos Deputados Federal aprova projeto que beneficia evangélicos
Depois de muita discussão no plenário da Câmara Federal sobre o acordo entre o Brasil; e o Vaticano no mês de agosto, também foi aprovado, o Projeto de Lei nº 5598/2009, que ficou conhecido como Lei Geral das Religiões; de autoria do deputado George Hilton (PP-MG). O projeto de lei regulamenta de modo semelhante; à relação entre o Estado e todas as religiões do Brasil.
Então, a partir de agora, o projeto de lei adota uma forma mais geral; podendo as denominações religiosas; criar livremente, modificar ou extinguir suas instituições. Temas como o reconhecimento civil do casamento religioso; as isenções fiscais e a não equiparação dos vínculos eclesiásticos com vínculos trabalhistas.
As duas propostas seguem para o Senado; se aprovadas, bastará à sanção presidencial para virarem lei.
A bancada evangélica da Câmara dos Deputados; está otimista quanto à aprovação, em caráter de urgência, de um texto para o acordo entre o Brasil e a Santa Sé, no Congresso Nacional. Paralelamente, acreditam também na aprovação, da Lei Geral das Religiões, de autoria do deputado George Hilton (PP-MG), da Igreja Universal.
Deixar um comentário