FERNANDO ANTÔNIO NERES FERRAZ. Junior Brunelli Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Defensor Público FERNANDO ANTÔNIO NERES FERRAZ. Faço saber que a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Defensor Público [...]
comemoração dos 58 anos de Israel, pelas proeminentes realizações em prol do fortalecimento das relações entre Brasil e Israel, as personalidades que menciona. Junior Brunelli Manifesta votos de Louvor, alusivo a comemoração dos 58 anos de Israel, pelas proeminentes realizações em prol do fortalecimento das relações entre Brasil e Israel, as personalidades que menciona. Senhor [...]
Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério Mundial, o senhor JOSÉ GIL CHAGAS MELO Junior Brunelli Parabeniza o Pastor da Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério Mundial; o senhor JOSÉ GIL CHAGAS MELO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade evangélica de Brasília. Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com base no art. 144; do [...]
Senhor JOSÉ LUIZ SANTOLIN. Junior Brunelli Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor JOSÉ LUIZ SANTOLIN. Homenagem ao cidadão de bem; A Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor JOSÉ LUIZ SANTOLIN. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra [...]
FERNANDO ANTÔNIO CALMON REIS. Junior Brunelli Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Defensor Público FERNANDO ANTÔNIO CALMON REIS. Homenagem ao cidadão; A Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Defensor Público FERNANDO ANTÔNIO CALMON REIS. Art. 2º - [...]
ANTÔNIO DELFIM NETTO. Junior Brunelli Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Deputado Federal ANTÔNIO DELFIM NETTO. Homenagem ao trabalhador; A Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Deputado Federal ANTÔNIO DELFIM NETTO. Art. 2º - Este Decreto Legislativo [...]
2413 - Dispõe sobre a proteção, auxílio e assistência às vítimas de assédio moral denominado bullying e dá outras providências. Vítimas de Assédio Moral A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º - A presente Lei tem o propósito de estabelecer as disposições elementares para a progressiva consolidação de políticas que garantam por parte [...]
Brunelli Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao BISPO ADOLFO BATISTA TEODORO JÚNIOR. A Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao BISPO ADOLFO BATISTA TEODORO JÚNIOR. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua [...]
Revoga a Lei que menciona: Lei 3.467/2004 (Combustíveis) Junior Brunelli Revoga a Lei que menciona: Lei 3.467/2004 (Combustíveis), para que os supermercados possam vender o combustível a preço mais justo e acessível ao consumidor; A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica revogada a Lei nº 3.467, de 19 de outubro de 2004. [...]
complementação da rede de iluminação pública da QNL Junior Brunelli Sugere ao Senhor Secretário de Infra-estrutura; e Obras do Distrito Federal, a complementação da rede de iluminação pública da QNL - Região Administrativa de Taguatinga Norte - RA III. A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143; do seu Regimento Interno, sugere [...]
