Parabeniza na pessoa do Secretário de Estado de Obras Márcio Edvandro Rocha Machado, todos os servidores dessa Secretaria que estão colaborando para a regularização dos Condomínios Pôr-do-Sol e Sol Nascente na Região Administrativa de Ceilândia, RA .

Junior Brunelli Parabeniza na pessoa do Secretário de Estado de Obras Márcio Edvandro Rocha Machado; todos os servidores dessa Secretaria que estão colaborando para a regularização dos Condomínios Pôr-do-Sol;e Sol Nascente na Região Administrativa de Ceilândia, RA;

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144; do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Nobres Pares parabenizar na pessoa do Secretário de Estado de Obras Márcio Edvandro Rocha Machado; todos os servidores dessa Secretaria que estão colaborando para a regularização dos Condomínios Pôr-do-Sol; e Sol Nascente na Região Administrativa de Ceilândia, RA – IX.

JUSTIFICAÇÃO

A presente moção tem por objetivo parabenizar todos os servidores da Secretaria de Estado de Obras; que estão colaborando de alguma forma com a regularização dos Condomínios Pôr-do-Sol; e Sol Nascente, localizados na cidade de Ceilândia.

Graças ao esforço de muitas correntes políticas do Distrito Federal e, em particular todos os servidores da Secretaria de Estado de Obras; já estão definidas as regras que nortearão a regularização de todos os loteamentos em terras pública do DF.

O governador José Roberto Arruda, o MPDFT, os Presidentes da NOCACAP; CAESB; CEB e o Secretário de Obras foram decisivos para a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ; que estabelece os passos para a legalização, dentre eles, a venda direta aos ocupantes de todos os condomínios do DF.