Oficio faz a diferença
Junior Brunelli e o Mercado das Flores. Em visita ao mercado das flores, em frente, ao cemitério campo da esperança na asa sul, plano piloto. Junior Brunelli tem o prazer de conhecer os trabalhadores do ramo de floricultura.
Brasilia, 30 de outubro de 2008.
Caro amigo; Sempre estive ao seu lado na defesa dos legítimos interesses do segmento, com objetivo de garantir 0 pleno exito das atividades deste importante setor da economia do Distrito Federal.
Desde 2005; tenho acompanhado e lutado pela solução dos problemas enfrentados pelos permissionários dos Mercados das Flores, instalados nas imediações do Cemitério Campo da Esperança.
A partir desta, venho informa-lo que 0 governador Jose Roberto Arruda cumpriu 0 acordo firmado e encaminhou a Câmara Legislativa; projeto de lei com a remissão (perdão) das dividas referente ao pagamento da taxa de ocupação e dos impostos do SIMPLES CANDANGO junto a Secretaria da Fazenda.
Assim, informo ao amigo que; a minha emenda ao projeto de Lei Complementar n.” 78112008, criando; 0 Terceiro Programa de Recuperação de Créditos Tributarias e Nao-Tributarias do DF (Refaz Ill), foi acatada pela Secretaria da Fazenda e incluída pelo governador no projeto de lei ora encaminhado a Câmara Legislativa (CLDF).
Solicitei urgência na aprovação do referido projeto de lei para votação no plenário da CLDF. E importante que a categoria esteja atenta e mobilizada; para que no dia da votação possamos contar com sua valiosa presença no plenário desta Casa. Posteriormente comunicarei 0 dia desta votação.
Conte comigo aqui na Câmara Legislativa.
A caminhada
Em visita ao mercado das flores, em frente, ao cemitério campo da esperança na asa sul, plano piloto. Junior Brunelli tem o prazer de conhecer os trabalhadores do ramo de floricultura. Nesta momento escuta atentamente os problemas vivenciados por aqueles trabalhadores. Problemas que ali existem ha alguns anos e não foram solucionados por falta de ação política.
Junior Brunelli então os orienta a formar uma associação. Que seja constituída formalmente com estatutos e diretoria para que tenham representatividade legitima e legal. O primeiro passo fora dado. Agora era preciso dar outros passos em direção as justas reivindicações daquele grupo organizado.
Então começamos juntos. Fomos a administração de Brasília em audiência marcada com o administrador. Ele prontamente recebeu os pleitos desta associação que necessitava dos levantamentos das documentações de permissões. Alguns já tinham perdidos e outros nem a tinham. Foi um momento de reorganização e vários encontros houveram e muitas vitórias.
O benefício será possível graças a uma emenda de Junior Brunelli ao Refaz II, aprovada pelo plenário da Câmara Legislativa na sessão do dia 19 de outubro.
O governador Joaquim Roriz sancionou a lei 3.687, de 20 de outubro de 2005, criando o Refaz II, mantendo a emenda do deputado Brunelli que dá a remissão (perdão) dos débitos.
De acordo com os cálculos do GDF cada permissionário receberá perdão da dívida equivalente, em média, a R$ 17.749,00.
Foi aprovada ainda outra emenda ao Refaz II incluindo o termo “taxa” entre os diversos tributos constantes da lista do Programa de Recuperação de Créditos.
Na prática isso significa que quem tiver débito desde 2003 junto ao GDF, até a aprovação do Refaz II, poderá renegociar suas dívidas e conseguir ainda o perdão dos juros e da correção monetária.
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Mercado das Flores.pdf
Jornal Mercado das Flores
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