Novo projeto de regularização dos templos religiosos
Junior Brunelli e o Novo projeto de regularização dos templos religiosos já está em debate na Câmara Legislativa. Conheça. O deputado Brunelli informa aos pastores e pastoras; e a toda comunidade evangélica do Distrito Federal, que o Governo do Distrito Federal (GDF) encaminhou; novamente, à Câmara Legislativa, o Projeto de Lei Complementar nº 108/2008; que regulariza a situação fundiária e urbana dos templos religiosos em todo o Distrito Federal.
É importante lembrar, diz o deputado; que o primeiro projeto, encaminhado no primeiro semestre à CLDF, não prosperou devido erros; interpretações errôneas e até mesmo preconceito contra o povo de Deus desta cidade.
Veja os incentivos
-Isenção da Taxa de Lixo (TLP).
-Normas que facilitaram a concessão dos Alvarás de Funcionamento das igrejas.
– Acordo com a Fecomércio que resultou no fim da cobrança indevida do ISS das igrejas.
– Regularização fundiária das igrejas
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