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28 11.2006

Junior Brunelli: Fica revogado o § 3º do art. 2º da Lei Complementar nº 294, de 27 de junho de 2000 e dá outras providências: que “institui a outorga onerosa da alteração de uso do Distrito Federal e revoga a Lei nº 2.526, de 14 de janeiro de 2000”.

2017-07-11T12:27:15-03:00novembro de 2006|Brunelli em Ação, Projeto de Lei Complementar|0 Comentários

institui a outorga onerosa da alteração de uso do Distrito Federal e revoga a Lei nº 2.526, de 14 de janeiro de 2000”. Junior Brunelli: Fica revogado o § 3º do art. 2º da Lei Complementar nº 294; de 27 de junho de 2000 e dá outras providências: que institui a outorga onerosa da alteração [...]

23 10.2006

Junior Brunelli Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor GIL PEREIRA.

2017-08-14T16:24:48-03:00outubro de 2006|Brasília, Brunelli em Ação, Decretos Legislativos|0 Comentários

Senhor GIL PEREIRA. Junior Brunelli Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor GIL PEREIRA. Homenagem justa ao profissional; A Câmara Legislativa do Distrito Federal, decreta: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor GIL PEREIRA. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data [...]

5 10.2006

Junior Brunelli Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor 2º Sgt. QPPMC VALMIR BATISTA DE LIMA.

2017-08-14T16:24:48-03:00outubro de 2006|Brasília, Brunelli em Ação, Decretos Legislativos|0 Comentários

 2º Sgt. QPPMC VALMIR BATISTA DE LIMA. Junior Brunelli Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor 2º Sgt. QPPMC VALMIR BATISTA DE LIMA. Homenagem justo ao trabalhador; A Câmara Legislativa do Distrito Federal, decreta: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor 2º Sgt. QPPMC VALMIR [...]

3 08.2006

Junior Brunelli Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Embaixador da Itália VINCENZO PETRONE.

2017-08-14T16:24:49-03:00agosto de 2006|Brasília, Brunelli em Ação, Decretos Legislativos|0 Comentários

Embaixador da Itália VINCENZO PETRONE. Junior Brunelli Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Embaixador da Itália VINCENZO PETRONE. Homenagem ao trabalhor; A Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Embaixador da Itália VINCENZO PETRONE. Art. 2º - Este Decreto [...]

13 06.2006

Junior Brunelli Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor MÁRIO MASSAO ARAKAKI.

2017-08-14T16:24:49-03:00junho de 2006|Brasília, Brunelli em Ação, Decretos Legislativos|0 Comentários

Senhor MÁRIO MASSAO ARAKAKI. Junior Brunelli Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor MÁRIO MASSAO ARAKAKI.  Homenagem ao cidadão ; Faço saber que a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor MÁRIO [...]

13 06.2006

Junior Brunelli Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Defensor Público FERNANDO ANTÔNIO NERES FERRAZ.

2017-08-14T16:24:49-03:00junho de 2006|Brasília, Brunelli em Ação, Decretos Legislativos|0 Comentários

FERNANDO ANTÔNIO NERES FERRAZ. Junior Brunelli Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Defensor Público FERNANDO ANTÔNIO NERES FERRAZ. Faço saber que a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Defensor Público [...]

9 06.2006

Junior Brunelli Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor JOSÉ LUIZ SANTOLIN.

2017-08-14T16:24:50-03:00junho de 2006|Brasília, Brunelli em Ação, Ceilândia, Decretos Legislativos, Taguatinga|0 Comentários

Senhor JOSÉ LUIZ SANTOLIN. Junior Brunelli Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor JOSÉ LUIZ SANTOLIN. Homenagem ao cidadão de bem; A Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor JOSÉ LUIZ SANTOLIN. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra [...]

8 06.2006

Junior Brunelli Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Defensor Público FERNANDO ANTÔNIO CALMON REIS.

2017-08-14T16:24:50-03:00junho de 2006|Brasília, Brunelli em Ação, Decretos Legislativos|0 Comentários

FERNANDO ANTÔNIO CALMON REIS. Junior Brunelli Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Defensor Público FERNANDO ANTÔNIO CALMON REIS. Homenagem ao cidadão; A Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Defensor Público FERNANDO ANTÔNIO CALMON REIS. Art. 2º - [...]

8 06.2006

Junior Brunelli Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Deputado Federal ANTÔNIO DELFIM NETTO.

2017-08-14T16:24:50-03:00junho de 2006|Brasília, Brunelli em Ação, Decretos Legislativos|0 Comentários

 ANTÔNIO DELFIM NETTO. Junior Brunelli Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Deputado Federal ANTÔNIO DELFIM NETTO. Homenagem ao trabalhador;  A Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Deputado Federal ANTÔNIO DELFIM NETTO. Art. 2º - Este Decreto Legislativo [...]

18 05.2006

Junior Brunelli Revoga a Lei que menciona: Lei 3.467/2004 (Combustíveis)

2017-08-14T16:26:01-03:00maio de 2006|Brasília, Brunelli em Ação, Projeto de Lei, Taguatinga|0 Comentários

Revoga a Lei que menciona: Lei 3.467/2004 (Combustíveis) Junior Brunelli Revoga a Lei que menciona: Lei 3.467/2004 (Combustíveis), para que os supermercados possam vender o combustível a preço mais justo e acessível ao consumidor; A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica revogada a Lei nº 3.467, de 19 de outubro de 2004. [...]