Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Missionário João Galdino da Silva. Faço saber que a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1° Fica concedido o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor João Galdino da Silva. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor [...]
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º - Fica concedido o título de cidadão honorário de Brasília ao Senhor Secretário de Fazenda e Planejamento do Distrito Federal VALDIVINO JOSÉ DE OLIVEIRA. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. JUSTIFICAÇÃO O presente Projeto de Decreto [...]
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º - Os proprietários dos lotes residenciais situados entre o setor CSD e as quadras QSD 31, 43 e 55 ficam autorizados a cercar com grades ou muros e a executar cobertura de garagem na área verde posterior limítrofe ao imóvel. § 1º - A área [...]
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º - Ficam proibidos no âmbito do DF a venda e o uso de cerol, pó de vidro ou qualquer produto semelhante que possa ser aplicado em linhas de papagaios ou pipas. Art 2º - O descumprimento da presente lei, acarretará multa de mínima de [...]
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Junior Brunelli apresenta lei sobre a garantia de vagas nas creches e escolas públicas de ensino fundamental; e médio do Distrito Federal para filhos de bispos, pastores; missionários e sacerdotes de qualquer culto religioso e dá outras providências. Art. 1° - As creches e escolas públicas de ensino [...]
