Arquivos Mensais: junho 2004

28 06.2004

Junior Brunelli luta para Estabelecer normas e procedimentos para expedição do alvará de funcionamento para Templos Religiosos.

2017-08-14T16:26:11+00:00junho de 2004|Brasília, Brunelli em Ação, Igrejas, Projeto de Lei|0 Comentários

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1381 DE 2004. junior brunelli em reunião na terracap com lideranças Junior Brunelli luta para Estabelecer normas e procedimentos para expedição do alvará de funcionamento para Templos Religiosos. (De autoria da Comissão Especial e de vários Deputados). A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O [...]

17 06.2004

Junior Brunelli e a Regularização das Igrejas: Vitória em favor do povo de Deus

2017-05-12T15:57:00+00:00junho de 2004|Brunelli em Ação, Igrejas, Noticias|0 Comentários

Dois meses após a aprovação do projeto de lei que regulariza os terrenos ocupados por igrejas e entidades de assistência social no Distrito Federal, a lei foi sancionada pelo governador em ato publicado no Diário Oficial do DF, nesta terça-feira (16.06). Com aprovação da Lei Complementar 806/2009 mais de mil igrejas no Distrito Federal terão seus terrenos regularizados.

15 06.2004

Junior Brunelli Dispõe sobre os Serviços de Verificação de Óbitos no Distrito Federal e dá outras providências.

2017-07-08T18:38:51+00:00junho de 2004|Brunelli em Ação, Leis|0 Comentários

Serviços de Verificação de Óbitos no Distrito Federal e dá outras providências. Junior Brunelli Dispõe sobre os Serviços de Verificação de Óbitos no Distrito Federal e dá outras providências. Iniciativa importante; O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º A [...]