Arquivos Mensais: Fevereiro 2009

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18 02.2009

Junior Brunelli CONCEDE POST MORTEM O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUCIO MARÇAL FERREIRA RIBEIRO LIMA COSTA.

2017-08-14T16:24:42+00:00 Fevereiro de 2009|Brasília, Brunelli em Ação, Ceilândia, Projeto de Decreto Legislativo|0 Comentários

CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUCIO MARÇAL FERREIRA RIBEIRO LIMA COSTA. Junior Brunelli CONCEDE POST MORTEM O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUCIO MARÇAL FERREIRA RIBEIRO LIMA COSTA. A Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor LUCIO MARÇAL [...]

18 02.2009

Junior Brunelli Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor OSCAR RIBEIRO DE ALMEIDA DE NIEMEYER.

2017-08-14T16:24:42+00:00 Fevereiro de 2009|Brasília, Brunelli em Ação, Ceilândia, Projeto de Decreto Legislativo|0 Comentários

Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor OSCAR RIBEIRO DE ALMEIDA DE NIEMEYER. Junior Brunelli Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor OSCAR RIBEIRO DE ALMEIDA DE NIEMEYER. Uma homenagem; A Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor OSCAR RIBEIRO DE [...]

17 02.2009

Projeto de Lei Proíbe o porte de armas de fogo por policiais militares em manifestações públicas, obriga o uso de tarjeta de identificação e dá outras providências.

2017-08-14T16:34:28+00:00 Fevereiro de 2009|Águas Claras, Brunelli em Ação, Ceilândia, Guará, Projeto de Lei, Riacho Fundo, Riacho Fundo II, Taguatinga|0 Comentários

 Deputado Brunelli projeto de Lei - É vedado o porte de arma de fogo por policial militar nas manifestações públicas de caráter reivindicatório, sindical, político ou similar e nos eventos públicos de caráter cultural, recreativo ou desportivo. A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:   Art. 1º É vedado o porte de arma de fogo por policial [...]

17 02.2009

Brunelli Dispõe sobre a política de incentivo, desenvolvimento e funcionamento dos empreendimentos de turismo rural, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

2017-08-14T16:34:28+00:00 Fevereiro de 2009|Águas Claras, Brunelli em Ação, Ceilândia, Guará, Projeto de Lei, Riacho Fundo, Riacho Fundo II, Taguatinga|0 Comentários

A presente Lei estabelece a política de incentivo, desenvolvimento e funcionamento dos empreendimentos de turísticos rurais no âmbito do Distrito Federal. A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:   Art. 1º A presente Lei estabelece a política de incentivo; desenvolvimento e funcionamento dos empreendimentos de turísticos rurais no âmbito do Distrito Federal.   Art. 2º São [...]