Arquivos Mensais: julho 2009

30 07.2009

Junior Brunelli e o Dia do Evangélico, o avivamento está chegando

2017-08-14T16:25:05+00:00julho de 2009|Brasília, Brunelli em Ação, Noticias|0 Comentários

Dia do Evangélico, o avivamento está chegando Junior Brunelli e o Dia do Evangélico, o avivamento está chegando. A comunidade evangélica comemora nesta quarta-feira, numa grande concentração pública na esplanada dos ministérios; o Dia do Evangélico. O deputado Brunelli, um dos representantes dos evangélicos na Câmara Legislativa; participa do evento com toda a sua equipe, [...]

30 07.2009

Junior Brunelli e as Melhorias trazem conforto e segurança a Taguatinga Sul

2017-08-15T16:04:32+00:00julho de 2009|Brasília, Brunelli em Ação, Noticias, Samambaia, Taguatinga|0 Comentários

Melhorias trazem conforto e segurança a Taguatinga Sul. Junior Brunelli e as Melhorias trazem conforto e segurança a Taguatinga Sul. Amigo morador de Taguatinga Sul veja e leia neste boletim algumas das minhas ações em seu benefício. É uma pequena prestação de contas dos meus quatro anos e meio de mandato na Câmara Legislativa. Você [...]

17 07.2009

Junior Brunelli consegue a Regulamentação da prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva

2017-08-14T16:25:05+00:00julho de 2009|assistência religiosa, Brasília, Brunelli em Ação|0 Comentários

Junior Brunelli consegue a Regulamentação da prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva. A Lei nº 3.216, de 05 de novembro de 2003; alterada pela Lei nº 3.540; de 11 de janeiro de Regulamenta a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva 2005; no âmbito do Distrito [...]

17 07.2009

Junior Brunelli e A Frente Evangélica

2017-08-09T16:51:59+00:00julho de 2009|Brunelli em Ação, Brunelli em Ação, Taguatinga|0 Comentários

  Junior Brunelli e A Frente Evangélica Praça Shalon o logradouro público que especifica. Junior Brunelli e a frente evangélica: Fica denominado Praça Shalon o logradouro público que especifica. A pedidos dos moradores local foi feito projeto de lei para nominar a praça. A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O logradouro público [...]

4 07.2009

Junior Brunelli garante votação da Lista Completa das Igrejas Regularizadas pela Lei Complementar nº 806 de 12/06/2009

2017-08-14T16:34:27+00:00julho de 2009|Águas Claras, Brasília, Brazlândia, Brunelli em Ação, Candangolândia, Ceilândia, Cruzeiro, Destaques, Fercal, Guará, Jardim Botânico, Lago Norte, Lago Sul, Lei Complementar, Núcleo Bandeirante, Paranoá, Park Way, Planaltina, Recanto das Emas, Riacho Fundo, Riacho Fundo II, Samambaia, Santa Maria, São Sebastião, Sobradinho, Sobradinho II, Sudoeste/Octogonal, Taguatinga, Varjão, Vicente Pires|0 Comentários

ANEXO I da Lei Complementar nº 806 de 12/06/2009

Relação de lotes pertencentes à TERRACAP cuja destinação de uso já admite atividade religiosa
no local e satisfazem as condições de regularização

 

3 07.2009

Nova legislação do transporte escolar

2017-08-14T16:25:06+00:00julho de 2009|Brasília, Brunelli em Ação, Brunelli em Ação, Noticias, Transporte, transporte escolar privado|0 Comentários

Com as mudanças na legislação o Transporte Escolar Privado será democratizado e atenderá melhor a população. Está em vigor uma nova legislação que dá acesso dos interessados em participar do transporte escolar Privado no Distrito Federal. É que o governador José Roberto Arruda sancionou a Lei n.º 4.364, em 21 de julho de 2009. que [...]

1 07.2009

Junior Brunelli garante direito de preferência aos jornaleiros na renovação das concessões

2017-06-10T12:57:30+00:00julho de 2009|Brunelli em Ação, Brunelli em Ação|0 Comentários

garante direito de preferência aos jornaleiros Junior Brunelli garante direito de preferência aos jornaleiros na renovação das concessões. O deputado Brunelli apresentou emenda no plenário da Câmara Legislativa em favor dos jornaleiros do Distrito Federal. O distrital conseguiu colocar o projeto na ordem do dia no último dia do processo legislativo. Os jornaleiros puderam comemorar [...]

1 07.2009

Junior Brunelli e o Decreto que Regulamenta Lei de Prestação de Assistência Religiosa nas Entidades Civis e Militares

2017-08-14T16:25:06+00:00julho de 2009|Brasília, Brunelli em Ação, Igrejas|0 Comentários

Decreto que Regulamenta a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva Print E-mail

DECRETO Nº 30.582, DE 16 DE JULHO DE 2009.

Regulamenta a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva

de que trata a Lei nº 3.216, de 05 de novembro de 2003, alterada pela Lei nº 3.540, de 11 de janeiro de

2005 no âmbito do Distrito Federal.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100,

incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA:

Art. 1°. A prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva, no

âmbito do Distrito Federal é garantida aos representantes de todas as crenças religiosas, atendidos os

requisitos previstos neste Decreto.

§ 1º A prática de culto envolvendo cerimônia coletiva será realizada em local apropriado da entidade

civil ou militar de internação coletiva, disciplinada em regulamentação pelo órgão governamental

específico.