postos de gasolina em supermercados
Junior Brunelli quer postos de gasolina em supermercados. A Comissão de Constituição e Justiça(CCJ); da Câmara Legislativa, considerou constitucional o projeto de Lei Complementar nº. 25/03; que regulamenta a instalação de postos de combustíveis em supermercados.
A nova norma, uma iniciativa do deputado Brunelli;tem como objetivo principal aumentar a concorrência entre os postos de combustíveis, baixar os preços da gasolina e melhor atender ao consumidor.
De acordo com o relator da matéria na CCJ; deputado Expedito Bandeira, a gasolina vendida na capital federal é uma das mais caras de todo o Brasil.
Isso, explica ele, tem como justificativa o fato de apenas uma empresa deter 70% do mercado; impondo um preço único em quase todos os postos existentes na cidade.
O deputado Brunelli, que preside a CCJ; considera a autorização para o funcionamento dos postos de combustíveis em supermercados “uma forma inteligente e democrática de melhorar o abastecimento e baixar os preços dos combustíveis em todo o Distrito Federal”.
Com a aprovação do parecer do relator na CCJ; a matéria irá proximamente ao plenário para votação de todos os 24; deputados distritais. Caso seja aprovado o projeto de lei; em questão deixe de existir norma anterior que proibia a instalação de postos de gasolina em hiper e supermercados.
Distritais derrubam veto ao projeto de Brunelli e comunidade do Distrito Federal poderá usar o combustível como alternativa à gasolina em seus carros.
Junior Brunelli e o Gás natural como combustível já é realidade. O veto do governador Joaquim Roriz ao projeto do deputado Brunelli; que institui e regulamenta o uso do gás natural como combustível; foi derrubado nesta quinta-feira pelo plenário da Câmara Legislativa.
Para o programa tornar-se realidade falta apenas a sanção da lei; que, segundo as normas legais, poderá ser de iniciativa do próprio governador do DF ou, então; do presidente Câmara, deputado Fábio Barcelos.
Os ônibus urbanos e os taxistas serão, num primeiro momento, os principais beneficiários da utilização do gás natural como combustível; avalia Brunelli.
Segundo o deputado, a partir da implantação do sistema; já existente em outros capitais do país, os custos com a manutenção dos táxis e da frota de ônibus urbanos do DF cairão de maneira considerável.
Lembra Brunelli que o gás natural apresenta índices baixíssimos de poluição; com benefícios concretos ao meio ambiente, além de exigir investimento mínimo na adaptação dos motores; tornando-os altamente rentáveis devido à enorme economia proporcionada pelo combustível alternativo.
Caberá à Companhia Brasiliense de Gás (CEBGÁS); empresa detentora da concessão exclusiva para a distribuição e comercialização do gás natural, segundo lei em vigor desde 2000; executar o programa na capital federal.
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