MOACIR MACHADO

A Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta: Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor MOACIR MACHADO.

Art. 2º – Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por objetivo conceder ao Sr. MOACIR MACHADO, o Título de Cidadão Honorário de Brasília.

Cidadão é um indivíduo que convive em sociedade – grupo de indivíduos entre os quais existem relações recíprocas.

Cidadão é o habitante da cidade, e tem o direito de gozar de seus direitos civis e políticos do Estado em que nasceu, ou no desempenho de seus deveres para com este.

O cidadão ao ter consciência e exercer seus direitos e deveres para com a pátria está praticando a cidadania.

É obrigação da estrutura familiar e escolar educar o cidadão para que a Constituição seja respeitada.