Brunelli - Animais domésticos serão protegidos por lei O deputado Brunelli; encaminhou projeto à Câmara Legislativa proibindo que veterinários realizem cirurgias em cães e gatos animais domésticos retirando dos mesmos as cordas vocais; impedindo-os; assim, de emitirem sons. Essas cirurgias, tecnicamente denominadas de cordotomia; vem se tornando muito populares nos grandes centros urbanos do Brasil. [...]
Associação dos Servidores de Segurança Pública e Privada do Distrito Federal - ASSEG e dá outras providências. Junior Brunelli Declara de utilidade pública a Associação dos Servidores de Segurança Pública e Privada do Distrito Federal - ASSEG e dá outras providências. A Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta: Art. 1º Fica declarada de utilidade pública [...]
Junior Brunelli luta hoje no plenário da Câmara Legislativa em debate sobre os problemas enfrentados pelos permissionários das 1.500 bancas de jornal e revista do Distrito Federal. Ao final dos debates foram adotadas medidas emergenciais para o encaminhamento de soluções das pendências existentes no setor. Estiveram presentes os Secretários da Sefau, Almir Maia Ribeiro, da [...]
A Lei nº 3.579, de 12 de abril de 2005, de Junior Brunelli prevê a implantação do gás natural no Distrito Federal. O Distrito Federal estava em atraso em relação aos demais Estados da federação. Não tínhamos legislação nem logística para a implantação do gás natural veicular. Depois de visitas ao sindicato dos taxistas e [...]
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º A alínea “a” do inciso II do § 1º do art. 19, do Decreto-Lei nº 82, de 26 de dezembro de 1966, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 19. ................................................................... ................................................................................. § 1º .......................................................................... I – ............................................................................ II – [...]
Redução no valor do imposto é válida para os moradores das QNPs A vitória está consolidada IPTU menor para P-Norte. A Secretaria de Fazenda vai enviar dentro de dez dias novos carnês do IPTU com redução considerável nos valores a serem pagos pelos moradores das QNPs no P-Norte. A alíquota foi reduzida de 3% para [...]
ANTÔNIO CARLOS DE AGUIAR A Câmara Legislativa do Distrito Federal, decreta: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor ANTÔNIO CARLOS DE AGUIAR. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. JUSTIFICAÇÃO Cidadão honorário é um título entregue a uma pessoa importante, por [...]
MOACIR MACHADO A Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor MOACIR MACHADO. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. JUSTIFICAÇÃO O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por objetivo conceder ao Sr. MOACIR [...]
Brunelli aprova projeto criando a Praça da Bíblia, no P-Norte O plenário da Câmara Legislativa aprovou nesta terça-feira (22.11); o projeto de lei n.º 2298, de autoria do deputado Brunelli; dando o nome de Praça da Bíblia ao logradouro público existente no P-Norte, na Ceilândia, entre o Terminal de Rodoviário da Área Especial nº 01, [...]
Junior Brunelli Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Apóstola Valnice Milhomens Coêlho. A Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Apóstola Valnice Milhomens Coêlho. Cidadão honorário Cidadão honorário é um título entregue a uma pessoa importante, por prestar favores que [...]
