A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, Sugere ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social o urgente aumento de policiais civis na 4a Delegacia de Polícia do Guará. Região Administrativa do Guará - .RA X. JUSTIFICAÇÃO Como uma das maiores garantias sociais [...]
A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Senhor Diretor Geral do DMTU a urgente instalação de uma parada de ônibus no Setor Comercial entre a QSF 11 e o Colégio Classe 03, na Região Administrativa de Taguatinga – RA III. JUSTIFICAÇÃO O pleito é [...]
A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, Sugere ao Sr. Administrador de Taguatinga a urgente intensificação da limpeza pública na QSF, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III. JUSTIFICAÇÃO A limpeza pública é incontestavelmente um das ações mais importantes desempenhadas pelo Estado e a comunidade do [...]
A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Sr. Presidente da Agência de Infra-estrutura e Desenvolvimento do Distrito Federal, a urgente iluminação da CSG, na Região Administrativa de Taguatinga – .RA III. JUSTIFICAÇÃO Os moradores da CSG, Região Adminstrativa de Taguatinga Sul, vem reivindicando [...]
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º - Fica instituída a Medalha do Mérito Cristão, destinada a homenagear, anualmente, até doze pessoas físicas ou jurídicas que se tenham destacado na promoção da evangelização e da paz no Distrito Federal, por meio de atividades relacionadas com: I - o desenvolvimento de pesquisas com [...]
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O Poder Executivo divulgará, até o dia 30 de janeiro de cada exercício, no Diário Oficial do Distrito Federal, e disponibilizará para consultas na Internet, a relação completa das obras contratadas no exercício anterior. § 1º - A relação de que trata o “caput” deverá conter, [...]
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1°- O Sistema Desportivo do Distrito Federal congrega as entidades públicas e privadas que atuam no fomento, no desenvolvimento, na administração, no apoio, na promoção e na prática do desporto do Distrito Federal. § 1° - Será garantida a toda a população, mediante ações integradas com [...]
A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Distrito Federal a criação da Companhia Independente da Policia Militar, para a região do Lago Norte – RA XVIII. JUSTIFICAÇÃO A criação de uma Companhia Independente [...]
A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo a celebração de convênio entre a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e a Prefeitura de Santo Antônio do Descoberto, GO, para que servidores dessa Secretaria auxiliem no funcionamento do novo hospital daquela cidade [...]
A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Sr. Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal a urgente transferência de medicação psicotrópica da Policlínica para a farmácia localizada no interior do HSVP(Hospital São Vicente de Paula) na Região Administrativa de Taguatinga. JUSTIFICAÇÃO O pedido [...]
