21 - Transforma em área de natureza urbana, para fins residenciais, a área rural remanescente que especifica, integrantes do Parque JK da Região Administrativa de Taguatinga, RA III, e dá outras providências. A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º - Ficam transformadas em área de natureza urbana para fins residenciais as áreas rurais [...]
155 - Dispõe sobre os prazos mínimos para a substituição de livros didáticos no Ensino Fundamental e Médio da Rede de Ensino Privado do Distrito Federal e dá outras providências. Livros didáticos A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Os livros didáticos que a Rede de Ensino Privado do Distrito Federal adotar [...]
A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Distrito Federal, a liberação de mais viaturas (tipo Blazer) para o 8º Batalhão da Polícia Militar, na cidade de Ceilândia, RA IX. JUSTIFICAÇÃO O pedido se [...]
Restauração e sinalização das faixas de pedestre A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Sr. Diretor do DETRAN-DF. A restauração e sinalização das faixas de pedestre nas avenidas P.1 e P.2 do Setor “P” Norte, na cidade de Ceilândia. Faixa de segurança, faixa de pedestres [...]
Solicitação de reforço policial A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Distrito Federal, o reforço do policiamento do Setor “P” Norte, na cidade de Ceilândia, RA IX. JUSTIFICAÇÃO O pedido se justifica [...]
A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Sr. Secretário de Infra-estrutura e Obras do Distrito Federal, a restauração do asfalto da avenida P.1 e P.2 do Setor “P” Norte, na cidade de Ceilândia, RA IX. JUSTIFICAÇÃO (Restauração do asfalto) A comunidade do Setor “P” Norte [...]
33 - Sugere ao Senhor Diretor do DETRAN-DF, a colocação de uma faixa de pedestre na QNM 36 conjunto L, imediações da Panificadora Sul da Itália, no setor M-Norte, na cidade de Taguatinga, RA III. A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Senhor Diretor do [...]
1 - Sugere ao Senhor Diretor de Relações Institucionais da Brasil Telecom, a mudança na fiação de cabeamento telefônico para subterrânea em frente a Catedral da Bênção, localizada no Setor F Sul, Área Especial 4/5, na cidade de Taguatinga, RA III. Fiação de cabeamento telefônico subterrânea A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do [...]
Implantação de micro, pequenas e médias empresas, cuja mão-de-obra será constituída por presos que estejam em regime semi-aberto Regime semi-aberto A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º - Ficam destinadas áreas públicas no entorno dos núcleos penitenciários do Distrito Federal para implantação de micro, pequenas e médias empresas, que utilizem mão de [...]
15 - Sugere ao Senhor Secretário de Infra-estrutura e Obras do Distrito Federal, a complementação da rede de águas pluviais na Av. Águas Claras, altura das QS 05, 06 e 08, no bairro de Águas Claras, na cidade de Taguatinga, RA III. INDICAÇÃO N° 15 DE 2003 A Câmara Legislativa do DF, nos termos do art. [...]
