
Remoção do Albergue situado no bairro de Águas Claras
1 – Sugere ao Governador do Distrito Federal, a urgente remoção do Albergue situado no bairro de Águas Claras, Taguatinga,
Compromisso com quem mais precisa
Veja as ações que promovem justiça social e transformam vidas.
1 – Sugere ao Governador do Distrito Federal, a urgente remoção do Albergue situado no bairro de Águas Claras, Taguatinga,
Dispõe sobre alteração da destinação e gabarito dos lotes da samdu comerciais e residenciais de Taguatinga e dá outras providências.
4 – Cria o Parque Tecnológico de Samambaia e dá outras providências Parque Tecnológico A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
3 – Altera o gabarito dos lotes comerciais dos setores CSD e CSE de Taguatinga e dá outras providências.
36 – Dispõe sobre a remissão de pena de condenado do Sistema Penitenciário do Distrito Federal e dá outras providências.
35 – Cria o Parque Tecnológico na Região Administrativa da cidade do Recanto das Emas, RA XV e dá outras
LEI Nº 6.696 – DE 8 DE OUTUBRO DE 1979 – DOU DE 9/10/79
Equipara no tocante à Previdência Social urbana, os ministros de
confissão religiosa e os membros de institutos de vida consagrada,
congregação ou ordem religiosa aos trabalhadores autônomos e dá
outras providências.
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL 1 LEI Nº 3.017, DE 18 DE JULHO DE 2002 (Autoria do Projeto: Deputado Wasny