deputado distrital mais atuante da Câmara Legislativa
Junior Brunelli considerado o deputado distrital mais atuante da Câmara Legislativa. O deputado Brunelli é o parlamentar mais atuante da atual legislatura;conforme atesta levantamento feito pela 3ª Secretaria da Câmara Legislativa; numa pesquisa feita junto aos 24 integrantes daquela Casa de leis.
Brunelli, que é pastor, defende a comunidade evangélica e conseguiu do GDF; a isenção do pagamento do IPTU e da Taxa de Lixo para os templos religiosos.
Até agora Brunelli apresentou 117 projetos de lei; tendo 24 leis aprovadas. A melhoria das condições de trabalho do servidor público da capital federal tem sido; também, uma das principais preocupações do deputado Brunelli.
igrejas em reunião
Hospital do Servidor
acompanhando a construção do hospital de Santa Maria
A propósito, o deputado aprovou indicação, no plenário da Câmara Legislativa; recomendando ao GDF a construção, já em 2007; do Hospital do Servidor Público.
Segundo Brunelli; “esta seria uma maneira indireta de melhorar o poder de compra do servidor público já que Brasília está em segundo lugar; entre as capitais brasileiras onde a população mais gasta com planos de saúde.”
Em seu primeiro mandato parlamentar; Brunelli preside pela terceira vez a mais importante comissão permanente da Câmara Legislativa; a de Constituição e Justiça.
Brunelli tem trabalhado em favor dos mais diferentes segmentos da sociedade brasiliense; com atenção especial para a população carente. Defende; por exemplo, a regularização dos condomínios. É o caso dos condomínios Sol Nascente e Pôr do Sol; em Ceilândia.
Brunelli intermediou junto ao Ministério Público um acordo; no início deste ano, que vai permitir a execução de obras de urbanização e de infra-estrutura naquelas duas comunidades.
Está em vigor também lei de sua iniciativa regulamentando a assistência religiosa em hospitais e nos presídios do Distrito Federal.
Assim, diz ele, “os doentes e aqueles que estão cumprindo pena em regime fechado” poderão ser reconfortados com a palavra de Deus.
veja outras iniciativas
A isenção, na verdade, vale até o exercício de 2011, mas os interessados terão de pedir à Secretaria de Fazenda;, todo o ano, o não pagamento desses tributos.A medida faz parte de projeto de projeto de lei encaminhado à Câmara Legislativa, n.º 470/2007; pelo governador José Roberto Arruda.
Luta vem desde 2003
A isenção da Taxa de Lixo e do IPTU foi uma vitória do deputado Brunelli, que, desde 2003; quando de seu primeiro mandato, lutou pela manutenção do benefício.
O não pagamento da taxa e do imposto, embora previsto na Constituição Federal; enfrentava vários obstáculos dos órgãos oficiais, o que acabava inviabilizando a obtenção do benefício por padres e pastores.
O deputado Brunelli entende que a isenção da TLP e do IPTU; para as igrejas e entidades de caráter social, sem fins lucrativos, é uma medida justa e equilibrada em favor do povo de Deus.
Leia a íntegra do art. 2º
ouvindo lideranças das igrejas
“Estão isentos da Taxa de Limpeza Pública até 31 de dezembro de 2011:
II – quaisquer entidades religiosas, no tocante aos imóveis destinados aos respectivos templos e às casas paroquiais deles integrantes.”
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