luta em favor do povo de Deus

Junior Brunelli e sua luta em favor do povo de Deus. Desde que assumiu seu mandato; em fevereiro deste ano, o deputado Brunelli(PP) desenvolveu um conjunto de ações em favor dos evangélicos.

A sua atuação está sempre voltada para a garantia do direito à liberdade religiosa; questão claramente expressa na Constituição brasileira.

Assim, com o objetivo de explicitar melhor esses atos e esclarecer as ações do deputado Brunelli com relação ao segmento evangélico; listamos abaixo as suas principais iniciativas em favor dos templos religiosos.

1. ALVARÁS. Este polêmico assunto tem merecido do deputado Brunelli uma ação vigorosa. No ano passado o deputado conseguiu aprovar e instalar uma Comissão Especial que debateu os novo Código Civil no âmbito das Entidades Sociais e também a questão dos Alvarás.

A questão do Código Civil foi resolvida por meio de uma lei aprovada no Congresso Nacional. Divulgou ainda para os pastores um documento dando as informações necessárias de como proceder; passo a passo, para que o templo obtenha o Alvará de funcionamento.

Na verdade, o deputado Brunelli quer o fim do atual modelo de Alvará, muito coercitivo; para outra modalidade, mais democrática, uma Licença de Funcionamento para os templos religiosos.

2. IPTU E TAXA DE LIXO . Brunelli conseguiu ainda a prorrogação dos benefícios previstos na Lei 2.267; de dezembro de 2000, isentando os templos religiosos em geral do pagamento do IPTU e da Taxa de Lixo (TLP) até 31 de dezembro de 2007.

3. FESTAS EVANGÉLICAS. O deputado conseguiu, em tempo recorde, aprovar lei na Câmara Legislativa incluindo no calendário oficial de eventos do Governo do Distrito Federal(GDF); várias festas tradicionais das igrejas evangélicas.

Foi, aliás, o primeiro projeto de lei do deputado Brunelli aprovado na Câmara, em apenas oito meses de mandato.

4. CASAMENTO COMUNITÁRIO; Foi elaborada uma cartilha, denominada “Casamento Comunitário”, dando todas as informações sobre como proceder para que casais interessados possam legalizar sua situação civil perante os cartórios.

Foram realizados dois eventos, um em novembro do ano passado e outro em junho de 2004, amplamente vitoriosos.

5. APOSENTADORIAS E PENSÕES; Correspondência enviada aos pastores informando sobre como os aposentados e pensionistas podem conseguir; através de ações judiciais, reajustes salariais referentes a decisões da Justiça e que ainda não são do amplo conhecimento da maioria das pessoas.

6. ASSISTÊNCIA RELIGIOSA; Está em vigor lei do deputado Brunelli regulamentando a assistência religiosa em presídios e hospitais.

Agora, os pastores evangélicos poderão exercer tais atividades sem constrangimentos e com uma legislação específica definindo normas a critérios.