A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O Poder Executivo disponibilizará linha de crédito voltado ao financiamento de equipamentos de informática para os professores efetivos da Secretaria de Estado de Educação, que poderá ser aberta no Banco de Brasília S/A ou em outro órgão do Poder Executivo. Art. 2º A linha de [...]
A Companhia de Saneamento do Distrito Federal – CAESB e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, divulgarão a comunidade a importância da utilização correta das galerias coletoras de esgoto e águas pluviais A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Ficam a Companhia de Saneamento do Distrito Federal – CAESB, obrigadas [...]
Ficam estabelecidos critérios para implantação de sistema alternativo de coleta e tratamento de esgoto sanitário doméstico A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Ficam estabelecidos critérios para implantação de sistema alternativo de coleta e tratamento de esgoto sanitário doméstico; em áreas desprovidas de rede pública coletora; onde não haja interesse da Companhia [...]
A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Sr. Diretor do Departamento de Parques e Jardins a poda das árvores das praças do setor QSF, na cidade de Taguatinga, RA III. Justificação da solicitação da poda das árvores A poda das árvores torna-se necessárias [...]
emenda a perdão de dívidas das Igrejas e entidades sociais Junior Brunelli garante emenda a perdão de dívidas das Igrejas e entidades sociais junto ao GDF. Os templos religiosos existentes no Distrito Federal e as entidades sociais sem fins lucrativos, em conseqüência da ação direta do deputado Brunelli, foram incluídas no REFAZ III e terão, [...]
