A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Senhor Secretário de Fazenda e Planejamento do Distrito Federal a isenção de IPTU, e TLP aos templos de qualquer culto, conforme preceitua a Constituição Federal em seu art. 150, inciso VI, alínea “b” e Leis 2627/2000 e 2454/1999, [...]
A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Sr. Secretário de Infra-estrutura e Obras do Distrito Federal, abertura e construção de rodovia ligando EPTG e EPIA JUSTIFICAÇÃO EPTG e EPIA Sabe-se que o tráfego na “EPTG” e “EPIA” é bastante intenso e, freqüentemente, há congestionamentos [...]
A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Senhor Diretor do DETRAN-DF, a restauração das faixas de pedestre na Avenida do Hospital Regional de Ceilândia – HRC, desde a QNM 17 até a QNM 25, na Região Administrativa de Ceilândia, RA IX. JUSTIFICAÇÃO O trânsito [...]
A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere a Senhora Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal a criação de escolas de ensinos fundamental e médio na comunidade da Estrutural , na Região Administrativa X. JUSTIFICAÇÃO A população dessa comunidade tem crescido muito, e de forma [...]
A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Senhor Secretário de Saúde do Distrito Federal, a urgente implantação de um Posto de Saúde na comunidade da Estrutural, na Região Administrativa X. JUSTIFICAÇÃO A comunidade da Estrutural é um assentamento novo se comparada a outras do Distrito [...]
A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal que a própria comunidade da Estrutural indique seu futuro Administrador. JUSTIFICAÇÃO A comunidade da Estrutural reivindica ao Governador do Distrito Federal o direito de indicar como administrador uma pessoa da própria localidade. [...]
A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Senhor Comandante da Polícia Militar do Distrito Federal a implantação de um Posto Policial do SIV-Solo na comunidade da Estrutural, objetivando fiscalizar novos invasores, Região Administrativa do Guará - RA X. JUSTIFICAÇÃO Segurança Pública é a principal [...]
A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Sr. Diretor da Companhia de Saneamento de Brasília – CAESB, FERNANDO RODRIGUES FERREIRA LEITE, a complementação da rede de água potável na Comunidade da Estrutural, na Região Administrativa do Guará - RA X. JUSTIFICAÇÃO A comunidade [...]
A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Sr. Secretário de Infra-estrutura e Obras do Distrito Federal, a construção de quadras poliesportivas na Comunidade da Estrutural, na Região Administrativa do Guará. JUSTIFICAÇÃO A comunidade da Estrutural sofre com a falta de opções de lazer, pois a [...]
A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere a Sra. Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação o término do cadastramento das quadras 1 e 2 (expansão) da Comunidade da Estrutural, na Região Administrativa do Guará, RA X. JUSTIFICAÇÃO A comunidade da Estrutural reivindica a essa conceituada [...]
