Pasquale Matafora

(DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNELLI)

A Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta:

Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Pasquale Matafora.

Art. 2º – Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Cidadão é um indivíduo que convive em sociedade – grupo de indivíduos entre os quais existem relações recíprocas.

Cidadão é o habitante da cidade, e tem o direito de gozar de seus direitos civis e políticos do Estado em que nasceu, ou no desempenho de seus deveres para com este.

O cidadão ao ter consciência e exercer seus direitos e deveres para com a pátria está praticando a cidadania.

Cidadão honorário é um título entregue a uma pessoa importante, por prestar favores que ajudem no desenvolvimento social local.

A pessoa homenageada passa a ser conterrânea da terra natal, mesmo que não tenha nascido ou não resida no local que lhe agraciou com a honraria.