Pró-DF Social matéria de urgência
Brunelli pede pressa na aprovação da matéria pelos distritais Pró-DF Social. Numa iniciativa do deputado Brunelli e de outros parlamentares;
A Câmara Legislativa do Distrito Federal realizou nesta quinta-feira (23.03) Comissão Geral para debater projeto de lei de nº. 2.288/2006; de iniciativa do GDF, criando o Programa de Promoção e Incentivo a Entidades de Assistência Social da capital federal, conhecido como Pró-DF Social.
A sessão presidida pelo 3º Secretário da Câmara, deputado Peniel Pacheco; contou ainda com as presenças das deputadas Maria da Guia, Ivelise Longhi e Eurides Brito.
Ao discursar durante o evento; o deputado Brunelli destacou a importância do projeto para as entidades de caráter social e filantrópico; em especial aquelas instituições que trabalham para retirar da treva das drogas e do álcool; em especial os adolescentes.
Brunelli elogiou a iniciativa do governador Joaquim Roriz de enviar o projeto à apreciação dos deputados distritais e pediu pressa na tramitação; discussão e aprovação da matéria.
É um assunto que vem se arrastando já há uma década, chegou a hora de definirmos, de uma vez por todas, a questão”, finalizou o deputado.
SEQUENCIAS
O Programa de Incentivo a entidades de Assistência Social do Distrito Federal, o Pró-DF-Social; projeto de lei n.º 2.288/06, foi aprovado nesta terça-feira (09.05); pelo plenário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A aprovação da matéria, que agora vai à apreciação do plenário, só foi possível graças aos esforços do deputado Brunelli.
O Pró-DF-Social, explica Brunelli; é a oportunidade que as entidades de assistência social, sem fins lucrativos, têm de regularizar suas pendências judiciais.
De acordo com o projeto, explica o deputado; as entidades beneficiadas pelo programa poderão obter o benefício da alienação da área pública ocupada; com descontos de até 95% no valor de aquisição dos terrenos.
Serão beneficiadas com o programa as entidades de assistência social que estejam devidamente constituídas e em pleno funcionamento; registradas no Conselho de Assistência Social do Distrito Federal.
O projeto prevê a criação do Conselho de Promoção e Incentivo a Entidades de Assistência Social; vinculado à Secretaria de Assistência Social. Veja e leia neste site outras informações sobre o assunto.
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