alternativas para regularizar igrejas. Junior Brunelli encaminha à Terracap alternativas para regularizar igrejas. O plenário da Câmara Legislativa debateu nesta terça-feira (10/04); numa iniciativa do deputado Brunelli, a situação das igrejas instaladas em áreas públicas do Distrito Federal. O deputado lamentou a ausência do presidente da Terracap; Antônio Gomes, que não participou e nem mandou [...]
Como conseguir a isenção Junior Brunelli informa Como conseguir a Isenção do IPTU e da TLP. Quero informá-los sobre lei de minha autoria, em pleno vigor, que dá direito a isenção do IPTU e da TLP das igrejas relativo ao imóvel utilizado como templo. Para fazer jus ao direito de isenção, a igreja precisa ter [...]
LEI Nº 6.696 - DE 8 DE OUTUBRO DE 1979 - DOU DE 9/10/79 Equipara no tocante à Previdência Social urbana, os ministros de confissão religiosa e os membros de institutos de vida consagrada, congregação ou ordem religiosa aos trabalhadores autônomos e dá outras providências.
Isenção da Taxa de Limpeza Pública Junior Brunelli informa Isenção da Taxa de Limpeza Pública(TLP).Isenção da Taxa de Limpeza Pública(TLP) terá de ser requerida à Secretaria da Fazenda até o dia 30 de abril do próximo ano; segundo informa aos pastores o deputado Brunelli. As igrejas evangélicas estão isentas do pagamento do Taxa de Limpeza [...]
