LEI Nº 6.696 - DE 8 DE OUTUBRO DE 1979 - DOU DE 9/10/79 Equipara no tocante à Previdência Social urbana, os ministros de confissão religiosa e os membros de institutos de vida consagrada, congregação ou ordem religiosa aos trabalhadores autônomos e dá outras providências.
Isenção da Taxa de Limpeza Pública Junior Brunelli informa Isenção da Taxa de Limpeza Pública(TLP).Isenção da Taxa de Limpeza Pública(TLP) terá de ser requerida à Secretaria da Fazenda até o dia 30 de abril do próximo ano; segundo informa aos pastores o deputado Brunelli. As igrejas evangélicas estão isentas do pagamento do Taxa de Limpeza [...]
linha de crédito especial do BRB para que professores Junior Brunelli quer linha de crédito especial do BRB para que professores possam comprar computadores. Os professores da rede pública de ensino do Distrito Federal poderão ter acesso a linhas especiais de crédito para a compra de computadores e outros equipamentos de informática. Projeto de lei [...]
Melhorar a renda do Idoso Junior Brunelli luta por Menos impostos para quem adotar idosos carentes. Está em tramitação na Câmara Legislativa projeto de lei nº. 154/03; de autoria do deputado Brunelli, isentando do pagamento de impostos às empresas do Distrito Federal; que patrocinarem idosos carentes. A medida, segundo Brunelli, tem um nítido caráter social; [...]
Dono de bancas de jornal tem débitos perdoados Junior Brunelli luta e Dono de bancas de jornal tem débitos perdoados. Graças a uma emenda do deputado Brunelli, aprovada nesta quarta-feira no plenário da Câmara Legislativa; durante a votação do Refaz II, os donos de bancas de jornal e revistas e os permissionários do Mercado das [...]
regularização das vans e construção de pontos de ônibus Junior Brunelli e a regularização das vans e construção de pontos de ônibus. O deputado Brunelli aprovou indicação; na Câmara Legislativa; pedindo ao GDF solução para o transporte coletivo que atende à população do Setor Habitacional Águas Quentes, na DF-280. Brunelli pede ainda, atendendo às reivindicações [...]
