Secretário da Fazenda, é homenageado pela CLDF com o título de “Cidadão Honorário” Junior Brunelli título de Cidadão Honorário. Brasília(13.02); Em sessão solene a ser realizada no plenário da Câmara Legislativa, no dia 20 deste mês, às 17h; o Secretário Valdivino José de Oliveira, da Fazenda, receberá o título de “Cidadão Honorário” de Brasília. A [...]
A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Senhor Secretário de Estado de Fazenda do Distrito Federal promover o reajuste da folha de pagamento dos militares do DF. JUSTIFICAÇÃO O pedido se justifica por uma questão de necessidade, considerando que: 1. Estava em vigor a [...]
Distrito Federal e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP. Junior Brunelli Dispõe sobre a parceria entre o Distrito Federal e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP. A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º As parcerias entre o Poder Público do Distrito Federal e as entidades [...]
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor JOÃO HERCULINO DE SOUZA LOPES FILHO. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. JUSTIFICAÇÃO O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por objetivo conceder [...]
A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Sr. Governador do Distrito Federal conceder remissão e isenção da taxa sobre ocupação de área pública originada por avanço aéreo para varanda em habitações coletivas, mencionada na LC nº 338, de 1 de junho de 2001. JUSTIFICAÇÃO [...]
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º - Fica instituído o Sistema de Ensino do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, de características próprias. Com a finalidade de proporcionar ao seu pessoal a necessária habilitação para o exercício dos cargos e funções previstos em sua organização. Visando o cumprimento da sua [...]
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º Fica criado o programa Brigadino de Hoje – Cidadão do Futuro - e dá outras providências. Art. 2º Consideram-se para efeitos deste decreto, os seguintes conceitos: I – CBMDF: Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; II [...]
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O § 2º do art. 1º da Lei 3.090, de 9 de dezembro de 2002, passa a ter a seguinte redação sobre gratuidade: “§ 2º - A gratuidade de que trata o caput deste artigo será normalizada pelo DF-Trans, da Secretaria de Estado de Transportes do [...]
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Apóstolo RENÊ DE ARAÚJO TERRA NOVA. Junior Brunelli Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Apóstolo RENÊ DE ARAÚJO TERRA NOVA pelos trabalhos realizados em prol da expansão do evangelho. A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º - Fica concedido o Título [...]
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor PEDRO HENRIQUE LOPES BORIO. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. JUSTIFICAÇÃO O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por objetivo conceder ao [...]
