Arquivos Mensais: agosto 2003

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30 08.2003

Junior Brunelli título de Cidadão Honorário

2017-08-14T16:26:13+00:00agosto de 2003|Brasília, Brunelli em Ação, Noticias|0 Comentários

Secretário da Fazenda, é homenageado pela CLDF com o título de “Cidadão Honorário” Junior Brunelli título de Cidadão Honorário. Brasília(13.02); Em sessão solene a ser realizada no plenário da Câmara Legislativa, no dia 20 deste mês, às 17h; o Secretário Valdivino José de Oliveira, da Fazenda, receberá o título de “Cidadão Honorário” de Brasília. A [...]

26 08.2003

Reajuste da folha de pagamento dos militares do DF

2017-07-01T18:12:45+00:00agosto de 2003|Indicações|0 Comentários

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Senhor Secretário de Estado de Fazenda do Distrito Federal promover o reajuste da folha de pagamento dos militares do DF. JUSTIFICAÇÃO O pedido se justifica por uma questão de necessidade, considerando que:   1. Estava em vigor a [...]

20 08.2003

Junior Brunelli Dispõe sobre a parceria entre o Distrito Federal e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP.

2017-08-14T15:44:00+00:00agosto de 2003|Brunelli em Ação, Ceilândia, Projeto de Lei|0 Comentários

Distrito Federal e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP. Junior Brunelli Dispõe sobre a parceria entre o Distrito Federal e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP. A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º As parcerias entre o Poder Público do Distrito Federal e as entidades [...]

20 08.2003

Título de Cidadão Honorário a JOÃO HERCULINO

2017-08-14T16:26:13+00:00agosto de 2003|Brasília, Decretos Legislativos|0 Comentários

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:   Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor JOÃO HERCULINO DE SOUZA LOPES FILHO.   Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.   JUSTIFICAÇÃO O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por objetivo conceder [...]

19 08.2003

Isenção da taxa sobre ocupação de área pública

2017-08-14T16:26:14+00:00agosto de 2003|Brasília, Indicações|0 Comentários

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Sr. Governador do Distrito Federal conceder remissão e isenção da taxa sobre ocupação de área pública originada por avanço aéreo para varanda em habitações coletivas, mencionada na LC nº 338, de 1 de junho de 2001. JUSTIFICAÇÃO   [...]

14 08.2003

Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal

2017-07-01T18:06:18+00:00agosto de 2003|Projeto de Lei|0 Comentários

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:   Art. 1º - Fica instituído o Sistema de Ensino do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, de características próprias. Com a finalidade de proporcionar ao seu pessoal a necessária habilitação para o exercício dos cargos e funções previstos em sua organização. Visando o cumprimento da sua [...]

13 08.2003

Programa Brigadino de Hoje – Cidadão do Futuro

2017-07-03T19:48:11+00:00agosto de 2003|Projeto de Lei|0 Comentários

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: CAPÍTULO I   DISPOSIÇÕES GERAIS   Art. 1º Fica criado o programa Brigadino de Hoje – Cidadão do Futuro - e dá outras providências.   Art. 2º Consideram-se para efeitos deste decreto, os seguintes conceitos:   I – CBMDF: Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal;   II [...]

13 08.2003

Gratuidade de transporte urbano às gravidas

2017-07-03T19:40:13+00:00agosto de 2003|Projeto de Lei|0 Comentários

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:  Art. 1º O § 2º do art. 1º da Lei 3.090, de 9 de dezembro de 2002, passa a ter a seguinte redação sobre gratuidade:   “§ 2º - A gratuidade de que trata o caput deste artigo será normalizada pelo DF-Trans, da Secretaria de Estado de Transportes do [...]

13 08.2003

Junior Brunelli Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Apóstolo RENÊ DE ARAÚJO TERRA NOVA.

2017-08-14T16:24:57+00:00agosto de 2003|Brasília, Brunelli em Ação, Decretos Legislativos|0 Comentários

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Apóstolo RENÊ DE ARAÚJO TERRA NOVA. Junior Brunelli Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Apóstolo RENÊ DE ARAÚJO TERRA NOVA pelos trabalhos realizados em prol da expansão do evangelho. A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º - Fica concedido o Título [...]

13 08.2003

Título de Cidadão Honorário ao Sr. PEDRO HENRIQUE

2017-08-14T16:26:14+00:00agosto de 2003|Brasília, Decretos Legislativos, Guará|0 Comentários

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:   Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor PEDRO HENRIQUE LOPES BORIO.   Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.   JUSTIFICAÇÃO   O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por objetivo conceder ao [...]