O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1° Ficam incluídas no Calendário Oficial do Distrito Federal as seguintes festividades: § 1º Convenção Nacional da Igreja Apocalipse Pentecostal – IAP, realizada anualmente nos meses de fevereiro ou março, conforme recair [...]
Junior Brunelli e a parceria no esporte começa por Brazlândia. Junior Brunelli e a parceria no esporte começa por Brazlândia. O deputado Brunelli está desenvolvendo uma interessante parceria que envolve ligas amadoras de futebol; A Secretaria de Esportes e torcidas organizadas. O primeiro evento concreto aconteceu com a Liga do Desporto Amador de Brazlândia (LIDAB); [...]
A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere à Sra. Secretária dtomar as providências necessárias com relação às Leis distritais Nº s 2.666/01 e 2.756/01, quanto a possível inconstitucionalidade das mesmas JUSTIFICAÇÃO Conforme Decisão Nº 04, DE 2003, do Tribunal de Contas do DF, em Sessão [...]
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. ROGÉRIO VILAS BOAS TEIXEIRA DE CARVALHO. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. JUSTIFICAÇÃO O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por objetivo conceder [...]
A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno sugere ao Sr. Secretário de Infra-estrutura e Obras do Distrito Federal a reforma da Praça do DI, Região Administrativa de Taguatinga – RA III. JUSTIFICAÇÃO A Praça do DI encontra-se sem condições de uso, necessitando de diversos reparos em [...]
A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Sr. Presidente da Agência de Infra-estrutura e Desenvolvimento Urbano do DF a urbanização na QS 07, Rua 800, Região Administrativa de Águas Claras – RA XX. JUSTIFICAÇÃO DA URBANIZAÇÃO NA QS 07, RUA 800 A comunidade de Águas [...]
A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Sr. Presidente da Agência de Infra-estrutura e Desenvolvimento Urbano do DF a melhoria da iluminação pública na QS 07, Rua 800, Região Administrativa de Águas Claras – RA XX. JUSTIFICAÇÃO A comunidade local reivindica há muito tempo [...]
A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, Brunelli solicita ao Sr. Secretário de Infra-estrutura e Obras do Distrito Federal a iluminação da BR-020, trecho Sobradinho-Planaltina. JUSTIFICAÇÃO A BR-020 apresenta trechos perigosos que somado à falta de iluminação pública, põe em risco os que ali trafegam. É sabido [...]
A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Sr. Diretor do DETRAN-DF, a colocação de uma faixa de pedestre na QNN 03, conjunto A lote 10 na cidade de Ceilândia, RA IX. JUSTIFICAÇÃO O trânsito de pedestre e de veículos no local acima mencionado é [...]
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor ANTHONY WILLIAN GAROTINHO MATHEUS. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. JUSTIFICAÇÃO O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por objetivo conceder ao Senhor [...]
