Arquivos Mensais: fevereiro 2004

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27 02.2004

Brunelli Dispõe sobre a redução ou isenção de tributos a empresários que patrocinarem idosos carentes e dá outras providências.

2017-07-10T16:57:28+00:00fevereiro de 2004|Brunelli em Ação, Projeto de Lei|0 Comentários

O Poder Executivo concederá reduções ou isenções de tributos aos empresários que patrocinarem idosos carentes. A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:   Art. 1º - O Poder Executivo concederá reduções ou isenções de tributos aos empresários que patrocinarem idosos carentes.   Parágrafo Único – O tipo de tributo será definido Poder Executivo e o [...]

25 02.2004

Bolsa de Estudo para melhoria profissional do servidor público

2017-07-11T14:48:28+00:00fevereiro de 2004|Brunelli em Ação, Noticias|0 Comentários

Bolsa de Estudo para melhoria profissional do servidor público O deputado Brunelli apresentou à Câmara Legislativa, em 2003; o projeto de lei nº. 373; criando o Programa de Bolsa de Estudo par os servidores públicos do Distrito Federal. O programa; denominado “Bolsa de Estudo Universitária”; tem por objetivo a melhoria profissional do funcionário; “dando a [...]

17 02.2004

Brunelli Cria o Programa de Identificação e Acompanhamento da Dislexia – PIAD, na rede pública de ensino do Distrito Federal e dá outras providências.

2017-07-11T14:30:34+00:00fevereiro de 2004|Brunelli em Ação, Projeto de Lei|0 Comentários

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criado junto a Secretaria de Estado de Educação Distrito Federal, com apoio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, o Programa de Identificação e Acompanhamento da Dislexia – PIAD.   Art. 2º Através de um censo escolar anual, a Secretaria de Estado de [...]

5 02.2004

Junior Brunelli Sugere ao Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Distrito Federal a implantação de uma Companhia Regional de Incêndio na Região Administrativa do Riacho Fundo – RA XXI.

2017-08-14T16:00:40+00:00fevereiro de 2004|Brunelli em Ação, Indicações, Riacho Fundo, Riacho Fundo II|0 Comentários

a implantação de uma Companhia Regional de Incêndio na Região Administrativa do Riacho Fundo – RA XXI. Junior Brunelli Sugere ao Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Distrito Federal; a implantação de uma Companhia Regional de Incêndio na Região Administrativa do Riacho Fundo – RA XXI. A Câmara Legislativa do [...]

5 02.2004

Brunelli Sugere ao Senhor Administrador de Ceilândia a reforma da quadra de esporte localizada na EQNO 03/05 – Setor “O” – na cidade de Ceilândia – RA IX.

2017-08-14T16:26:12+00:00fevereiro de 2004|Brasília, Brunelli em Ação, Ceilândia, Indicações|0 Comentários

 A quadra de esporte localizada na EQNO 03/05 de Ceilândia foi construída para atender a uma antiga reivindicação daquela comunidade A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno; sugere ao Senhor Administrador de Ceilândia a reforma da quadra de esporte localizada na EQNO 03/05 – Setor “O” – [...]

5 02.2004

Junior Brunelli Sugere ao Senhor Secretário Estado de Fazenda do Distrito Federal que seja celebrado convênio entre o Distrito Federal e o Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no sentido de que não seja cobrado das igrejas e templos de qualquer culto

2017-07-10T15:15:32+00:00fevereiro de 2004|Brunelli em Ação, Indicações|0 Comentários

celebrado convênio entre o Distrito Federal e o Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ; no sentido de que não seja cobrado das igrejas e templos de qualquer culto Junior Brunelli Sugere ao Senhor Secretário Estado de Fazenda do Distrito Federal; que seja celebrado convênio entre o Distrito Federal e o Conselho Nacional de Política [...]

5 02.2004

Brunelli Sugere a Senhora Secretária de Estado da Educação do Distrito Federal a criação de escolas de ensinos fundamental e médio na comunidade do Riacho Fundo II, na Região Administrativa XXI.

2017-08-14T16:00:39+00:00fevereiro de 2004|Brunelli em Ação, Ceilândia, Indicações, Riacho Fundo, Riacho Fundo II|0 Comentários

A comunidade do Riacho Fundo II necessita urgentemente de escolas que ofereçam ensino fundamental, além de ensino médio A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere a Senhora Secretária de Estado da Educação do Distrito Federal a criação de escolas de ensinos fundamental e médio na comunidade [...]

5 02.2004

Junior Brunelli Sugere ao Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social a instalação de uma Delegacia de Polícia no Riacho Fundo II – RA XXI.

2017-08-14T16:00:39+00:00fevereiro de 2004|Brunelli em Ação, Cidades, Indicações, Riacho Fundo, Riacho Fundo II|0 Comentários

a instalação de uma Delegacia de Polícia no Riacho Fundo II – RA XXI. Junior Brunelli Sugere ao Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social a instalação de uma Delegacia de Polícia no Riacho Fundo II – RA XXI. A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143; do seu [...]

3 02.2004

Junior Brunelli Sugere ao Senhor Presidente da Agência de Infra-estrutura e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal a duplicação da via M3 Sul na cidade de Ceilândia – RA IX.

2017-08-14T16:26:12+00:00fevereiro de 2004|Brasília, Brunelli em Ação, Ceilândia, Indicações, Taguatinga|0 Comentários

duplicação da via M3 Sul na cidade de Ceilândia – RA IX. Junior Brunelli Sugere ao Senhor Presidente da Agência de Infra-estrutura; e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal a duplicação da via M3 Sul na cidade de Ceilândia – RA IX. A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento [...]

3 02.2004

Brunelli Dispõe sobre a implantação de sistema alternativo de coleta e tratamento de esgoto sanitário doméstico, em áreas desprovidas de rede pública coletora e dá outras providências.

2017-08-14T16:11:13+00:00fevereiro de 2004|Águas Claras, Brunelli, Brunelli em Ação, Brunelli em Ação, Park Way, Projeto de Lei, Riacho Fundo, Riacho Fundo II, Sobradinho, Sobradinho II, Sudoeste/Octogonal, Varjão|0 Comentários

 Ficam estabelecidos critérios para implantação de sistema alternativo de coleta e tratamento de esgoto sanitário doméstico A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:   Art. 1º Ficam estabelecidos critérios para implantação de sistema alternativo de coleta e tratamento de esgoto sanitário doméstico; em áreas desprovidas de rede pública coletora; onde não haja interesse da Companhia [...]