a instalação de uma Delegacia de Polícia no Riacho Fundo II – RA XXI. Junior Brunelli Sugere ao Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social a instalação de uma Delegacia de Polícia no Riacho Fundo II – RA XXI. A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143; do seu [...]
duplicação da via M3 Sul na cidade de Ceilândia – RA IX. Junior Brunelli Sugere ao Senhor Presidente da Agência de Infra-estrutura; e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal a duplicação da via M3 Sul na cidade de Ceilândia – RA IX. A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento [...]
Ficam estabelecidos critérios para implantação de sistema alternativo de coleta e tratamento de esgoto sanitário doméstico A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Ficam estabelecidos critérios para implantação de sistema alternativo de coleta e tratamento de esgoto sanitário doméstico; em áreas desprovidas de rede pública coletora; onde não haja interesse da Companhia [...]
A Companhia de Saneamento do Distrito Federal – CAESB e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, divulgarão a comunidade a importância da utilização correta das galerias coletoras de esgoto e águas pluviais A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Ficam a Companhia de Saneamento do Distrito Federal – CAESB, obrigadas [...]
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O Poder Executivo disponibilizará linha de crédito voltado ao financiamento de equipamentos de informática para os professores efetivos da Secretaria de Estado de Educação, que poderá ser aberta no Banco de Brasília S/A ou em outro órgão do Poder Executivo. Art. 2º A linha de [...]
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criado o Serviço de Defensoria Jurídica no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. § 1º O Serviço de Defensoria Jurídica de que trata o caput tem por objetivo oferecer assistência jurídica judicial ou especializada aos servidores da Secretaria de Estado [...]
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criado o Parque Urbano e de Uso Múltiplo Boca da Mata, com área de 260,67 (duzentos e sessenta vírgula sessenta e sete) hectares, conforme a planta URB 70/91 e o Memorial Descritivo MDE 70/91. Parágrafo único – A poligonal definitiva do Parque Urbano e de [...]
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º As redes de ensino pública e privada do Distrito Federal deverão oferecer em suas instalações, programas de atendimento e integração aos portadores de necessidades especiais, conforme especifica a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), em seu Capítulo V, que trata da Educação Especial. Art. 2º [...]
Gás natural para táxis e ônibus será realidade em 2004 Junior Brunelli consegue que Gás natural para táxis e ônibus será realidade em 2004. O deputado Brunelli apresentou à Câmara Legislativa projeto de lei que; a partir de sua aprovação, trará enormes benefícios aos benefícios aos taxistas e ao sistema de transporte coletivo do Distrito [...]
Calendário Oficial do Distrito Federal as festividades que especifica Junior Brunelli Inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal as festividades que especifica, lutar pelo reconhecimento de seguimentos que trabalham incansavelmente pela cidade é a bandeira. A VICE-GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, FAÇO SABER QUE A CÂMARA [...]
