Arquivos Mensais: novembro 2006

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28 11.2006

Junior Brunelli: Fica revogado o § 3º do art. 2º da Lei Complementar nº 294, de 27 de junho de 2000 e dá outras providências: que “institui a outorga onerosa da alteração de uso do Distrito Federal e revoga a Lei nº 2.526, de 14 de janeiro de 2000”.

2017-07-11T12:27:15-03:00novembro de 2006|Brunelli em Ação, Projeto de Lei Complementar|0 Comentários

institui a outorga onerosa da alteração de uso do Distrito Federal e revoga a Lei nº 2.526, de 14 de janeiro de 2000”. Junior Brunelli: Fica revogado o § 3º do art. 2º da Lei Complementar nº 294; de 27 de junho de 2000 e dá outras providências: que institui a outorga onerosa da alteração [...]

28 11.2006

Junior Brunelli Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de ônibus e os permissionários do Serviço de Transporte Público Alternativo – STPA-DF, do Serviço Público Alternativo de Condomínios – STPAC-DF e do Sistema de Transporte Público Coletivo – STPC,

2017-06-22T17:08:38-03:00novembro de 2006|Brunelli em Ação, Projeto de Lei|0 Comentários

empresas de ônibus e os permissionários do Serviço de Transporte Público Alternativo – STPA-DF, do Serviço Público Alternativo de Condomínios Junior Brunelli Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de ônibus; e os permissionários do Serviço de Transporte Público Alternativo – STPA-DF; do Serviço Público Alternativo de Condomínios – STPAC-DF e do Sistema de Transporte Público [...]

26 11.2006

Brunelli Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Cel. QOPM RENATO FERNANDES DE AZEVEDO.

2017-08-14T16:24:48-03:00novembro de 2006|Brasília, Brunelli em Ação, Decretos Legislativos|0 Comentários

Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Cel. QOPM Renato Fernandes de Azevedo. A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:   Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Cel. QOPM Renato Fernandes de Azevedo.   Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor [...]

19 11.2006

Brunelli Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor VATANÁBIO BRANDÃO SOUZA.

2017-08-14T16:24:48-03:00novembro de 2006|Águas Claras, Brasília, Brunelli, Brunelli em Ação, Decretos Legislativos, Nossas Bandeiras, Park Way, Riacho Fundo, Riacho Fundo II, Sobradinho, Sobradinho II, Sudoeste/Octogonal, Taguatinga, Varjão|0 Comentários

Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor VATANÁBIO BRANDÃO SOUZA.     A Câmara Legislativa do Distrito Federal, decreta:   Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor VATANÁBIO BRANDÃO SOUZA.    Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua [...]

3 11.2006

Junior Brunelli trabalha para Instituir o Programa de Aproveitamento de Alimentos não Consumidos e dá outras providências.

2017-08-09T16:53:37-03:00novembro de 2006|Brunelli em Ação, Projeto de Lei, Taguatinga|0 Comentários

 A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Junior Brunelli trabalha para Instituir o Programa de Aproveitamento de Alimentos não Consumidos e dá outras providências. Art. 1; Fica instituído o Programa de Aproveitamento de Alimentos não Consumidos; com o objetivo de captar doações a atividade de captação e distribuição de alimentos; diretamente ou por meio de [...]