RA: I Brasília
LEI Nº 3.216, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2003 (Autoria do Projeto: Deputado Brunelli) Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. Junior Brunelli aprova Lei de Prestação de Assistência Religiosa nas Entidades Civis e Militares. Lei de grande [...]
A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, Sugere ao Sr. Administrador de Brasília, que não seja retirada a tenda do Sindicato dos Servidores Públicos que está instalada na Esplanada dos Ministérios. Justificação da não seja retirada a tenda do Sindicato dos Servidores Públicos Alega o Sindicato [...]
A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Sr. Secretário de Estado de Transporte o aumento da oferta de linhas de ônibus da cidade de Águas Claras – RA XX – para todas outras cidades do Distrito Federal. JUSTIFICAÇÃO O Distrito Federal sofre muito com [...]
A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Sr. Presidente da Companhia de Águas e Esgoto de Brasília – CAESB, a implantação de uma estação de tratamento de esgoto, no Setor Sul, na cidade de Taguatinga, RA III. JUSTIFICAÇÃO O Córrego Taguatinga que nasce no [...]
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor JOÃO NILO DE ABREU LIMA. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. JUSTIFICAÇÃO O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por objetivo conceder ao Senhor [...]
ALESSANDRO GOMES ACIPRESTE Junior Brunelli Parabeniza todos as Pastores da Catedral da Bênção; pelos relevantes serviços prestados a comunidade evangélica de Brasília; em especial o Ilustríssimo Senhor ALESSANDRO GOMES ACIPRESTE Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com base no art. 144; do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres Pares parabenizar todos as [...]
ADÃO RODRIGUES DA SILVA. Junior Brunelli Parabeniza todos as Pastores da Catedral da Bênção, pelos relevantes serviços prestados a comunidade evangélica de Brasília, em especial o Ilustríssimo Senhor ADÃO RODRIGUES DA SILVA. Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com base no art. 144 ;do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres Pares parabenizar [...]
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1° Ficam incluídas no Calendário Oficial do Distrito Federal as seguintes festividades: § 1º Convenção Nacional da Igreja Apocalipse Pentecostal – IAP, realizada anualmente nos meses de fevereiro ou março, conforme recair [...]
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. ROGÉRIO VILAS BOAS TEIXEIRA DE CARVALHO. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. JUSTIFICAÇÃO O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por objetivo conceder [...]
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor ANTHONY WILLIAN GAROTINHO MATHEUS. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. JUSTIFICAÇÃO O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por objetivo conceder ao Senhor [...]
