RA: I Brasília
A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Sr. Presidente do Banco de Brasília – BRB, alteração do sistema de informática a fim de que as multas de trânsito sejam baixadas imediatamente. JUSTIFICAÇÃO O pedido se justifica em virtude das baixas de multas de trânsito do [...]
A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Senhor Diretor da Companhia de Águas e Esgoto de Brasília – CAESB, a implantação da rede de captação de esgoto na QS 11, bairro Águas Claras, na cidade de Taguatinga, RA III. CAESB - JUSTIFICAÇÃO A QS [...]
Faço saber que a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Cel. QOBM/Comb Luiz Fernando de Souza. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Justificação do Título de Cidadão [...]
1006 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor ao Deputado Federal JOÃO ALBERTO FRAGA SILVA. A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao ao Deputado Federal JOÃO ALBERTO FRAGA SILVA. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em [...]
A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Senhor Presidente do Banco de Brasília – BRB, a colocação de caixas eletrônicos no Setor “M” Norte – na cidade de Taguatinga, RA III. JUSTIFICAÇÃO O pedido se justifica em virtude de não haver nenhum caixa eletrônico na [...]
A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Senhor Presidente do Banco de Brasília – BRB, a colocação de caixas eletrônicos no Setor “P” Norte – na cidade de Ceilândia, RA IX. JUSTIFICAÇÃO O pedido se justifica em virtude de não haver nenhum caixa eletrônico na [...]
195 - Dispõe sobre a isenção da tarifa de consumo de água e esgoto para os aposentados, junto à Companhia de Água e Esgoto de Brasília – CAESB e dá outras providências. A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º – Ficam os aposentados com idade a partir de 65 (sessenta e cinco) anos [...]
Quadra poliesportiva A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Senhor Secretário de Infra-estrutura e Obras do Distrito Federal, a construção de uma Quadra poliesportiva e uma praça na EQNM 19/17 – Setor “P” Norte, na cidade de Ceilândia, RA IX. JUSTIFICAÇÃO A comunidade da [...]
Internet como meio de Inclusão Social Junior Brunelli e a Internet como meio de Inclusão Social. A disseminação mundial da internet vem transformando a sociedade e o Brasil não podem ficar para trás. A internet, aliás, afeta especialmente crianças e adolescentes. O mau uso desse instrumento tem gerado preocupações entre todos os setores responsáveis do [...]
139 - Dispõe sobre a concessão de vale-transporte a desempregados e dá outras providências. Vale transporte a desempregados A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º - Serão beneficiados com a concessão de vale-transporte, os desempregados de empresas legalmente estabelecidas no Distrito Federal. § 1º – O benefício de que [...]
