SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1381 DE 2004. junior brunelli em reunião na terracap com lideranças Junior Brunelli luta para Estabelecer normas e procedimentos para expedição do alvará de funcionamento para Templos Religiosos. (De autoria da Comissão Especial e de vários Deputados). A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O [...]
Serviços de Verificação de Óbitos no Distrito Federal e dá outras providências. Junior Brunelli Dispõe sobre os Serviços de Verificação de Óbitos no Distrito Federal e dá outras providências. Iniciativa importante; O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º A [...]
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O logradouro público localizado entre a Feira Permanente do Setor QNL e os Lotes “B” e “C” da CNL 01 – Comércio e Diversão, da Região Administrativa de Taguatinga – RA III, passa a denominar-se Praça da Fé. Art. 2º Esta Lei entra em vigor [...]
sejam cumpridas as determinações do art. 94, parágrafo único, da Lei 9503/97, que “institui o Código de Trânsito Brasileiro”, sobre a utilização de ondulações. Junior Brunelli Sugere ao Poder Executivo que sejam cumpridas as determinações do art. 94; parágrafo único, da Lei 9503/97, que “institui o Código de Trânsito Brasileiro”, sobre a utilização de ondulações. [...]
construção de um Terminal de ônibus na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI. Junior Brunelli Sugere ao Senhor Secretário de Infra-estrutura e Obras do Distrito Federal a construção de um Terminal de ônibus na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI. A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do [...]
iluminação pública das quadras 08, 09, 10 e 11; na Administração Regional do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento – RA XXV (Cidade do Automóvel). Junior Brunelli Sugere ao Senhor Secretário de Infra-estrutura e Obras do Distrito Federal a iluminação pública das quadras 08, 09, 10 e 11; na Administração Regional do Setor Complementar de [...]
adotem as medidas necessárias para o asfaltamento da QR 202. Junior Brunelli Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração de Samambaia; que se adotem as medidas necessárias para o asfaltamento da QR 202. A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno; sugere ao Poder Executivo, por intermédio [...]
A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Senhor Secretário de Estado de Fazenda do Distrito Federal que não seja cobrado o IPTU do Condomínio Taguari; enquanto persistirem os impasses legais a sua regularização. JUSTIFICAÇÃO Várias entidades ligadas ao meio ambiente estão encaminhando representação [...]
antecipação da convocação dos candidatos ao cargo de Assistente Jurídico de 2ª Categoria. Junior Brunelli Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Gestão Administrativa do Distrito Federal; a antecipação da convocação dos candidatos ao cargo de Assistente Jurídico de 2ª Categoria. A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. [...]
reestruturando os vencimentos da Carreira de Assistência Pública em Serviços Sociais. Junior Brunelli Sugere ao Poder Executivo que apresente Projeto de Lei reestruturando os vencimentos da Carreira de Assistência Pública em Serviços Sociais. A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que apresente Projeto [...]
