JOSÉ LUIS ABORIHAM GONÇALVES Junior Brunelli homenageia o senhor JOSÉ LUIS ABORIHAM GONÇALVES pelos relevantes serviços prestados a sociedade do Distrito Federal; A Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor JOSÉ LUIS ABORIHAM GONÇALVES. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em [...]
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL Supremo aprova plano de austeridade da CLDF e evita novos cortes nos salários. O plenário de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acatou; na quarta-feira (23/10) recurso da Procuradoria da Câmara Legislativa; dando prazo de oito meses para que os deputados distritais façam a adequação dos gastos de pessoal às normas [...]
Fica denominado Praça da Bíblia o logradouro público que especifica. (localizado no lote 2, Área Especial da Quadra 37, Vila São José, Região Administrativa de Brazlândia – RA IV) Fica denominado Praça da Bíblia o logradouro público que especifica. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO [...]
Senhor Juiz de Direito JOÃO DA MATTA E SILVA. Junior Brunelli Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito JOÃO DA MATTA E SILVA. A Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito [...]
senhora ELIANA CALMON ALVES, Junior Brunelli Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a Excelentíssima Senhora ELIANA CALMON ALVES, Ministra do Superior Tribunal de Justiça. A Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Honorária de Brasília a Excelentíssima Senhora ELIANA CALMON ALVES, Ministra do Superior Tribunal [...]
Senhor Arnaldo Isbelo Filho. Junior Brunelli Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Arnaldo Isbelo Filho. Homenagem justa ao cidadão honrado; A Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor ARNALDO ISBELO FILHO. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra [...]
Pastor Eduardo de Carvalho Oliveira. Junior Brunelli Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Pastor Eduardo de Carvalho Oliveira. Justa homenagem a este cidadão; A Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Pastor Eduardo de Carvalho Oliveira. Art. 2º - Este [...]
LEI COMPLEMENTAR Nº 781, DE 1º DE OUTUBRO DE 2008. (Autoria do Projeto: Poder Executivo) Junior Brunelli atua no Terceiro Programa de Recuperação de Créditos Tributários; e Não-Tributários do Distrito Federal – REFAZ III. Institui o Terceiro Programa de Recuperação de Créditos Tributários e Não-Tributários do Distrito Federal – REFAZ III e dá outras providências. O [...]
Altera dispositivos da Lei nº 324/92. Junior Brunelli Altera dispositivos da Lei nº 324/92, de 06 de outubro de 1992, que “Institui o Serviço de Bancas Jornais e Revistas e Áreas Anexas no Distrito Federal e dá outras providências.” A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º - O art. 1º da Lei nº [...]
Fica instituído o Dia do Gestor Público no âmbito do Distrito Federal, a ser comemorado no dia 04 de maio de cada ano A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Dia do Gestor Público no âmbito do Distrito Federal, a ser comemorado no dia 04 de maio de cada [...]
