1006 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor ao Deputado Federal JOÃO ALBERTO FRAGA SILVA. A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao ao Deputado Federal JOÃO ALBERTO FRAGA SILVA. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em [...]
DO LIVRO "FÉ E POLÍTICA" Autor: Robinson Cavalcanti Junior Brunelli e a Mensagem "Fé e Política". Não há nada mais cientificamente inexato e conceitualmente impossível do que a pretensão de ser apolítico. Ser político é algo inerente à condição do ser humano. Política significava, originalmente, o conhecimento, a participação, a defesa e a gestão dos negócios [...]
LEI Nº 6.696 - DE 8 DE OUTUBRO DE 1979 - DOU DE 9/10/79 Equipara no tocante à Previdência Social urbana, os ministros de confissão religiosa e os membros de institutos de vida consagrada, congregação ou ordem religiosa aos trabalhadores autônomos e dá outras providências.
Isenção da Taxa de Limpeza Pública Junior Brunelli informa Isenção da Taxa de Limpeza Pública(TLP).Isenção da Taxa de Limpeza Pública(TLP) terá de ser requerida à Secretaria da Fazenda até o dia 30 de abril do próximo ano; segundo informa aos pastores o deputado Brunelli. As igrejas evangélicas estão isentas do pagamento do Taxa de Limpeza [...]
Melhorar a renda do Idoso Junior Brunelli luta por Menos impostos para quem adotar idosos carentes. Está em tramitação na Câmara Legislativa projeto de lei nº. 154/03; de autoria do deputado Brunelli, isentando do pagamento de impostos às empresas do Distrito Federal; que patrocinarem idosos carentes. A medida, segundo Brunelli, tem um nítido caráter social; [...]
regularização das vans e construção de pontos de ônibus Junior Brunelli e a regularização das vans e construção de pontos de ônibus. O deputado Brunelli aprovou indicação; na Câmara Legislativa; pedindo ao GDF solução para o transporte coletivo que atende à população do Setor Habitacional Águas Quentes, na DF-280. Brunelli pede ainda, atendendo às reivindicações [...]
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL 1 LEI Nº 3.017, DE 18 DE JULHO DE 2002 (Autoria do Projeto: Deputado Wasny de Roure) Inclui no calendário oficial Wasny de eventos do Distrito Federal as festividades que especifica. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, Faço saber que a Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta e eu sanciono a [...]
