Distrito Federal e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP. Junior Brunelli Dispõe sobre a parceria entre o Distrito Federal e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP. A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º As parcerias entre o Poder Público do Distrito Federal e as entidades [...]
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Apóstolo RENÊ DE ARAÚJO TERRA NOVA. Junior Brunelli Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Apóstolo RENÊ DE ARAÚJO TERRA NOVA pelos trabalhos realizados em prol da expansão do evangelho. A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º - Fica concedido o Título [...]
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Junior Brunelli apresenta lei sobre a garantia de vagas nas creches e escolas públicas de ensino fundamental; e médio do Distrito Federal para filhos de bispos, pastores; missionários e sacerdotes de qualquer culto religioso e dá outras providências. Art. 1° - As creches e escolas públicas de ensino [...]
Informativos Gama. Junior Brunelli e os Informativos Gama. O Governo do Distrito Federal (GDF) encaminhou à Câmara Legislativa projeto de lei; na primeira semana de julho; propondo a remissão (perdão) da dívida do IPTU e da TLP. Dos proprietários dos imóveis localizados na ADE (Area de Desenvolvimento) do Centro Norte de Ceilândia e na Área [...]
Como conseguir a Imunidade ou Isenção do IPVA Junior Brunelli informa Como conseguir a Imunidade ou Isenção do IPVA. Quero informá-los sobre lei, em pleno vigor, que dá direito a isenção do IPVA para Igrejas e outras entidades. No site da Secretaria de Fazenda do DF (www.fazenda.df.gov.br) é possível baixar o FORMULÁRIO DE REQUERIMENTO seguindo [...]
emenda a perdão de dívidas das Igrejas e entidades sociais Junior Brunelli garante emenda a perdão de dívidas das Igrejas e entidades sociais junto ao GDF. Os templos religiosos existentes no Distrito Federal e as entidades sociais sem fins lucrativos, em conseqüência da ação direta do deputado Brunelli, foram incluídas no REFAZ III e terão, [...]
Policia Militar do Distrito Federal faz homangem. Junior Brunellli recebe homenagem da Polícia Militar do DF. Os 196 anos de fundação da Polícia Militar foram comemorados nesta sexta-feira(17.06);durante Sessão Solene da Câmara Legislativa, numa iniciativa do deputado Brunelli. Em seu pronunciamento, durante o evento que aconteceu na Sala Martins Pena; do Teatro Nacional, Brunelli destacou [...]
melhoria da iluminação no Riacho Fundo-II, na Região Administrativa, RA XXI. Junior Brunelli Sugere ao Senhor Presidente da Agência de Infra-estrutura; e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal, a melhoria da iluminação no Riacho Fundo-II, na Região Administrativa, RA XXI. A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143; do seu Regimento Interno, sugere [...]
iluminação da via que liga Taguatinga - Sul à Samambaia; “Boca da Mata”, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III. Junior Brunelli Sugere ao Senhor Presidente da Agência de Infra-estrutura e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal; a urgente iluminação da via que liga Taguatinga - Sul à Samambaia; “Boca da Mata”, na Região Administrativa [...]
Venda direta ou licitação ?. Junior Brunelli e a venda direta de lotes ou licitação ?. Em torno dessas duas questões fundamentais giraram os debates do seminário, Condomínios- Alternativas de Regularização. E que foi realizado no plenário da Câmara Legislativa na última semana de maio de 2003. O deputado Brunelli defendeu, na ocasião, que o [...]
