Prevenção Precoce da Fibrose Cística do Pâncreas e dá outras providências. Junior Brunelli Cria o Programa de Prevenção Precoce da Fibrose Cística do Pâncreas e dá outras providências. A GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL; FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º É obrigatória à realização [...]
Marcha Profética realizada anualmente em São Sebastião - RA XIV. Junior brunelli Inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal a festividade que específica:Marcha Profética realizada anualmente em São Sebastião - RA XIV. A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica incluída no calendário oficial do Distrito Federal a festividade Marcha Profética, realizada anualmente [...]
a instalação de grades nas áreas comuns e de pilotis dos blocos residenciais e de lotes residenciais situados no Residencial Santos Dumont; na cidade de Santa Maria, RA XIII, e dá outras providências. Junior Brunelli Permite a instalação de grades nas áreas comuns e de pilotis dos blocos residenciais e de lotes residenciais situados no [...]
atenção ao usuário de álcool e outras drogas de abuso.(Clínicas Populares p/ dependentes qúimicos). Junior Brunelli Dispõe sobre prevenção ao uso e atenção ao usuário de álcool e outras drogas de abuso.(Clínicas Populares p/ dependentes qúimicos). Faço saber que a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou; o Governador do Distrito Federal, nos termos do § [...]
divulgação em jornais de grande circulação, as informações que especifica. Junior Brunelli Dispõe sobre a obrigação de divulgação em jornais de grande circulação, as informações que especifica. A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Todo o montante arrecadado a título de multas de trânsito será publicado mensalmente em jornais de grande circulação; pelo [...]
Conferência Planeta Jovem Junior Brunelli Inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal a festividade que específica: Conferência Planeta Jovem A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica incluída no calendário oficial do Distrito Federal a festividade Conferência Planeta Jovem; realizada anualmente no mês de maio, pela Igreja Internacional da Reconciliação – Ministério Geração [...]
alterações na Lei nº 2.994, de 11 de junho de 2002, e dá outras providências. Junior Brunelli Introduz alterações na Lei nº 2.994, de 11 de junho de 2002, e dá outras providências. Esta iniciativa proporcionará segurança aos alunos; A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º - Ficam revogados o art. 2º, art. [...]
(DAS EMBALAGENS E GARRAFAS PLÁSICAS ); Junior Brunelli Introduz alterações na Lei nº 3.651, de 09 de agosto de 2005.(DAS EMBALAGENS E GARRAFAS PLÁSICAS ); A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º A Lei nº 3.651, de 09 de agosto de 2005, fica alterada como segue: I – O Capítulo I - DAS [...]
inspeção qüinqüenal de segurança global nos edifícios do Distrito Federal e dá outras providências. Junior Brunelli Dispõe sobre a obrigatoriedade da inspeção qüinqüenal de segurança global nos edifícios do Distrito Federal e dá outras providências. O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal promulga, nos termos do § 6° do art. 74 da Lei Orgânica [...]
Revoga dispositivo que menciona:§ 5º do art. 17 da Lei nº 3.351, de 09 de junho de 2004. Junior Brunelli Junior Brunelli Revoga dispositivo que menciona:§ 5º do art. 17 da Lei nº 3.351, de 09 de junho de 2004. Com a revogação desta lei teremos mais harmonia. PROJETO DE LEI Nº 2076 de 2005; [...]
