Arquivos Mensais: fevereiro 2003

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20 02.2003

Construção de rodovia ligando satélites ao plano piloto

2017-08-14T16:08:14-03:00fevereiro de 2003|Guará, Indicações, Park Way, Samambaia, Taguatinga|0 Comentários

Construção de rodovia A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Senhor Secretário de Infra-estrutura e Obras do Distrito Federal, a construção de rodovia ligando Samambaia / Taguatinga / Park Way / Guará / SOF Sul / W3 Sul. JUSTIFICAÇÃO Sabe-se que o tráfego na “EPTG” [...]

18 02.2003

Extensão do uso do vale-transporte

2017-08-14T16:26:17-03:00fevereiro de 2003|Brasília, Projeto de Lei|0 Comentários

140 - Dispõe sobre a extensão do uso do vale-transporte nas linhas que atendem a demanda da cidade de Brasília e todos os municípios que compõem a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal – RIDE e dá outras providências. Uso do vale transporte A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º - Fica [...]

18 02.2003

Concessão de vale-transporte a desempregados

2017-08-14T16:26:17-03:00fevereiro de 2003|Brasília, Projeto de Lei|0 Comentários

139 - Dispõe sobre a concessão de vale-transporte a desempregados e dá outras providências. Vale transporte a desempregados A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:     Art. 1º - Serão beneficiados com a concessão de vale-transporte, os desempregados de empresas legalmente estabelecidas no Distrito Federal.     § 1º – O benefício de que [...]

17 02.2003

Junior Brunelli e a Mensagem “Fé e Política”

2017-08-14T16:00:03-03:00fevereiro de 2003|Águas Claras, Estudos, Taguatinga|0 Comentários

DO LIVRO "FÉ E POLÍTICA" Autor: Robinson Cavalcanti Junior Brunelli e a Mensagem "Fé e Política". Não há nada mais cientificamente inexato e conceitualmente impossível do que a pretensão de ser apolítico. Ser político é algo inerente à condição do ser humano. Política significava, originalmente, o conhecimento, a participação, a defesa e a gestão dos negócios [...]

12 02.2003

Junior Brunelli informa Como conseguir a Isenção do IPTU e da TLP.

2017-05-26T07:52:12-03:00fevereiro de 2003|Brunelli em Ação, Igrejas|0 Comentários

Como conseguir a isenção Junior Brunelli informa Como conseguir a Isenção do IPTU e da TLP. Quero informá-los sobre lei de minha autoria, em pleno vigor, que dá direito a isenção do IPTU e da TLP das igrejas relativo ao imóvel utilizado como templo. Para fazer jus ao direito de isenção, a igreja precisa ter [...]

12 02.2003

Faixa de pedestre na QNM 36 conjunto L

2017-08-09T17:00:39-03:00fevereiro de 2003|Indicações, Taguatinga|0 Comentários

 33 - Sugere ao Senhor Diretor do DETRAN-DF, a colocação de uma faixa de pedestre na QNM 36 conjunto L, imediações da Panificadora Sul da Itália, no setor M-Norte, na cidade de Taguatinga, RA III. A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Senhor Diretor do [...]

12 02.2003

Fiação de cabeamento telefônico subterrânea

2017-08-09T17:00:38-03:00fevereiro de 2003|Brunelli em Ação, Igrejas, Indicações, Taguatinga|0 Comentários

 1 - Sugere ao Senhor Diretor de Relações Institucionais da Brasil Telecom, a mudança na fiação de cabeamento telefônico para subterrânea em frente a Catedral da Bênção, localizada no Setor F Sul, Área Especial 4/5, na cidade de Taguatinga, RA III. Fiação de cabeamento telefônico subterrânea A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do [...]

12 02.2003

Mão de obra realizada por presos em regime semi-aberto

2017-06-16T14:50:38-03:00fevereiro de 2003|Projeto de Lei Complementar|0 Comentários

 Implantação de micro, pequenas e médias empresas, cuja mão-de-obra será constituída por presos que estejam em regime semi-aberto Regime semi-aberto A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:   Art. 1º - Ficam destinadas áreas públicas no entorno dos núcleos penitenciários do Distrito Federal para implantação de micro, pequenas e médias empresas, que utilizem mão de [...]

12 02.2003

Presença obrigatória de médico geriatra

2017-06-16T15:03:35-03:00fevereiro de 2003|Projeto de Lei|0 Comentários

93 - Torna obrigatória a presença de um médico geriatra em todos postos de saúde do Distrito Federal e dá outras providências. Posto de saúde A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:   Art. 1º - Fica obrigatória a presença de médico geriatra nos postos de saúde do Distrito Federal.   Parágrafo Único.  O atendimento [...]

5 02.2003

Rede de águas pluviais da Q. 301 – Águas Claras

2017-08-14T15:59:58-03:00fevereiro de 2003|Água, Águas Claras, Cidades, Indicações, Taguatinga|0 Comentários

16 - Sugere ao Senhor Secretário de Infra-estrutura e Obras do Distrito Federal, a complementação da rede de águas pluviais que sai da Q. 301, passa pelo Colégio La Salle até o Córrego Águas Claras, no bairro de Águas Claras, na cidade de Taguatinga, RA INDICAÇÃO Nº 16, DE 2003   (Do Sr. Deputado Brunelli) [...]