15 - Sugere ao Senhor Secretário de Infra-estrutura e Obras do Distrito Federal, a complementação da rede de águas pluviais na Av. Águas Claras, altura das QS 05, 06 e 08, no bairro de Águas Claras, na cidade de Taguatinga, RA III. INDICAÇÃO N° 15 DE 2003 A Câmara Legislativa do DF, nos termos do art. [...]
1 - Sugere ao Governador do Distrito Federal, a urgente remoção do Albergue situado no bairro de Águas Claras, Taguatinga, RA III, transformando-o em Escola de 2º Grau. A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, Sugere ao Governador do Distrito Federal, a urgente remoção do Albergue situado [...]
Dispõe sobre alteração da destinação e gabarito dos lotes da samdu comerciais e residenciais de Taguatinga e dá outras providências. A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º - Os lotes da samdu dos setores residenciais da QNE, QNF, QNB, QNC, QSB, QSD e QSE, e os lotes comerciais da CSC que margeia a [...]
4 - Cria o Parque Tecnológico de Samambaia e dá outras providências Parque Tecnológico A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º - Fica criado o Parque Tecnológico de Samambaia, com sede na Região Administrativa XII. Art. 2º - O Parque fornecerá a infra-estrutura básica para a instalação de laboratórios de pesquisa privados. [...]
3 - Altera o gabarito dos lotes comerciais dos setores CSD e CSE de Taguatinga e dá outras providências. A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º - Fica alterado o gabarito e o coeficiente de aproveitamento de construção dos lotes das quadras CSD e CSE, que margeiam a Estrada Parque Contorno – [...]
36 - Dispõe sobre a remissão de pena de condenado do Sistema Penitenciário do Distrito Federal e dá outras providências. Remissão de Pena A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º - O condenado que cumpre pena em regime fechado ou semi-aberto poderá ter a remissão de pena, pelo estudo, parte do tempo [...]
35 - Cria o Parque Tecnológico na Região Administrativa da cidade do Recanto das Emas, RA XV e dá outras providências. Parque Tecnológico no Recanto das Emas A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º - Fica criado o Parque Tecnológico na Região Administrativa da cidade do Recanto das Emas, RA XV. [...]
34 - Dispõe sobre a criação do Setor de Micro e Pequenas Empresas no Recanto das Emas – RA XV e dá outras providências. Setor de Micro e Pequenas Empresas A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º - Fica criado o Setor de Micro e Pequenas Empresas na região Administrativa da cidade [...]
postos de gasolina em supermercados Junior Brunelli quer postos de gasolina em supermercados. A Comissão de Constituição e Justiça(CCJ); da Câmara Legislativa, considerou constitucional o projeto de Lei Complementar nº. 25/03; que regulamenta a instalação de postos de combustíveis em supermercados. A nova norma, uma iniciativa do deputado Brunelli;tem como objetivo principal aumentar a concorrência [...]
