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Arquivos Mensais: maio 2003

Início/2003/maio
8 05.2003

Junior Brunelli Sugere ao Senhor Secretário de Estado de Infra-estrutura e Obras do Distrito Federal, a conclusão da quadra poliesportiva da praça próxima à Quadra 109, na Região Administrativa de Samambaia, RA XII.

2017-08-14T15:40:43-03:00maio de 2003|Brunelli em Ação, Cidades, Indicações, Samambaia, Taguatinga|0 Comentários

a conclusão da quadra poliesportiva da praça próxima à Quadra 109, na Região Administrativa de Samambaia, RA XII. Junior Brunelli Sugere ao Senhor Secretário de Estado de Infra-estrutura e Obras do Distrito Federal; a conclusão da quadra poliesportiva da praça próxima à Quadra 109; na Região Administrativa de Samambaia, RA XII. A Câmara Legislativa do [...]

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8 05.2003

Dispõe sobre o instituto da Colaboração de Interesse Público entre o Distrito Federal e as entidades religiosas nos termos do Art. 19, I da Constituição Federal.

2017-06-20T17:57:37-03:00maio de 2003|Brunelli em Ação, Projeto de Lei|0 Comentários

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º A Colaboração de Interesse Público, de que trata o Art. 19; I, da Constituição Federal, firmada entre o Poder Público e as entidades religiosas do Distrito Federal observarão as disposições desta Lei. Art. 2° O Distrito Federal reconhece as entidades de caráter religioso de quaisquer cultos [...]

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6 05.2003

Federação de Karatê agradece apoio de Junior Brunelli

2017-08-14T16:26:15-03:00maio de 2003|Brasília, Brunelli em Ação, Noticias|0 Comentários

Junior Brunelli no Campeonato Brasiliense presença dos pais no campeonato   Federação de Karatê agradece apoio do deputado Junior Brunelli no Campeonato Brasiliense. Graças ao seu apoio foi possível a realização do Campeonato Brasiliense de Karatê 2009; realizado no Nilson Nelson. A Federação de Karatê dos Estilos Okinowanos; e Lutas Associadas do Distrito [...]

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6 05.2003

MOMENTO CÍVICO nas escolas públicas do DF

2017-06-27T17:37:40-03:00maio de 2003|Indicações|0 Comentários

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere à Sra. Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal, a regulamentação do MOMENTO CÍVICO nas escolas públicas do Distrito Federal, conforme estabelecido na Lei 1239/96.   JUSTIFICAÇÃO Sabe-se que o civismo e os ensinamentos sobre os símbolos da [...]

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6 05.2003

Pavimentação asfáltica da praça da EQNN 17/19

2017-08-14T16:26:15-03:00maio de 2003|Brasília, Ceilândia, Indicações|0 Comentários

 A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Sr. Secretário de Infra-estrutura e Obras do DF, a pavimentação asfáltica da praça da EQNN 17/19, na Região Administrativa de Ceilândia, RA IX.   Pavimentação EQNN 17/19 A comunidade da Ceilândia há muito tempo reivindica a pavimentação asfáltica [...]

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6 05.2003

Reforma da quadra poliesportiva de Samambaia

2017-08-14T15:40:43-03:00maio de 2003|Indicações, Samambaia, Taguatinga|0 Comentários

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Sr. Secretário de Infra-estrutura e Obras do Distrito Federal, a reforma e cobertura da quadra poliesportiva entre as Quadras 412 e 414, no Setor Norte, na Região Administrativa de Samambaia, RA XII.   JUSTIFICAÇÃO A comunidade da Samambaia [...]

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6 05.2003

Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

2017-08-14T15:46:42-03:00maio de 2003|Indicações, São Sebastião|0 Comentários

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal. A instalação do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente na Região Administrativa de São Sebastião, RA XIV. JUSTIFICAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR O Art. 131 do Estatuto da Criança e do Adolescente [...]

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6 05.2003

Programa de Bolsa de Estudo a servidores do DF

2017-06-27T16:23:41-03:00maio de 2003|Projeto de Lei|0 Comentários

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:   Art. 1º - Fica criado o “Programa Bolsa de Estudo Universitária” para servidores do Distrito Federal, observados os seguintes critérios:   I – somente servidores do quadro efetivo do Distrito Federal que já tenham cumprido o estágio probatório poderão ser contemplados.   II – a bolsa se [...]

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6 05.2003

Criação da Escola de Artes de Ceilândia

2017-08-14T15:43:45-03:00maio de 2003|Ceilândia, Projeto de Lei|0 Comentários

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criada a Escola de Artes de Ceilândia, na Região Administrativa IX – RA-IX.   Parágrafo único. O Poder Executivo definirá o local de instalação da Escola de Artes de Ceilândia.   Art. 2º A Escola de Artes de Ceilândia será construída em terreno da Secretaria de [...]

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6 05.2003

Orçamento do DF a entidades esportivas e atletas

2017-06-27T15:52:36-03:00maio de 2003|Projeto de Lei|0 Comentários

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:  Art. 1º A liberação de recursos do orçamento do Distrito Federal a entidades de administração e prática esportiva, bem como a atletas, fica condicionada à prévia prestação de contas relativa aos recursos obtidos anteriormente da mesma fonte. Art. 2° Para a liberação de recursos, serão observados os seguintes [...]

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