A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Sr. Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Distrito Federal a implantação de um Batalhão de Incêndio na cidade de Águas Claras, RA XX. JUSTIFICAÇÃO O Corpo de Bombeiros do Distrito Federal é uma das instituições públicas [...]
A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Sr. Secretário de Estado de Infra-estrutura e Obras do Distrito Federal, a reestruturação da rede de captação de águas pluviais localizada nos setores de Concessionárias e QSD 01, 03, 05, 07, 09 e 11 (pista lindeira a essas [...]
A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Sr. Administrador do Gama, a limpeza e conservação do Parque Urbano e Vivencial do Gama. JUSTIFICAÇÃO A limpeza pública é incontestavelmente uma das ações mais importantes desempenhadas pelo Estado. A limpeza de terrenos baldios e a coleta [...]
Informativos Núcleo Bandeirante Junior Brunelli e os Informativos Núcleo Bandeirante. A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143; do seu Regimento Interno, sugere ao Senhor Diretor do Detran-DF;a fixação de uma placa na DF-075, sentido Samambaia/Núcleo Bandeirante; altura da Fábrica da Coca-Cola (Setor CSG) indicando antes do retorno: Catedral da Bênção. [...]
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor JOÃO NILO DE ABREU LIMA. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. JUSTIFICAÇÃO O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por objetivo conceder ao Senhor [...]
ALESSANDRO GOMES ACIPRESTE Junior Brunelli Parabeniza todos as Pastores da Catedral da Bênção; pelos relevantes serviços prestados a comunidade evangélica de Brasília; em especial o Ilustríssimo Senhor ALESSANDRO GOMES ACIPRESTE Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com base no art. 144; do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres Pares parabenizar todos as [...]
A Câmara Legislativa do Distrito Federal nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno sugere ao Sr. Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do DF o redimensionamento. JUSTIFICAÇÃO A Lei nº 1.002, de 02 de janeiro de 1996, que “Cria a Área de Relevante Interesse Ecológico denominada “Parque Juscelino Kubitschek”. [...]
ADÃO RODRIGUES DA SILVA. Junior Brunelli Parabeniza todos as Pastores da Catedral da Bênção, pelos relevantes serviços prestados a comunidade evangélica de Brasília, em especial o Ilustríssimo Senhor ADÃO RODRIGUES DA SILVA. Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com base no art. 144 ;do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres Pares parabenizar [...]
O deputado Brunelli preocupado em garantir a aplicação prática das leis que protegem os direitos do idoso pessoas idosas, acima de sessenta anos de idade. Mostra aqui alguns do direitos fundamentais a serem exercidos pelos idosos. No entender de Junior Brunelli estas lei foram feitas para serem cumpridas e aplicadas. Quem não cumpre esta presente [...]
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1° Ficam incluídas no Calendário Oficial do Distrito Federal as seguintes festividades: § 1º Convenção Nacional da Igreja Apocalipse Pentecostal – IAP, realizada anualmente nos meses de fevereiro ou março, conforme recair [...]
