Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor OSCAR RIBEIRO DE ALMEIDA DE NIEMEYER. Junior Brunelli Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor OSCAR RIBEIRO DE ALMEIDA DE NIEMEYER. Uma homenagem; A Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor OSCAR RIBEIRO DE [...]
Deputado Brunelli projeto de Lei - É vedado o porte de arma de fogo por policial militar nas manifestações públicas de caráter reivindicatório, sindical, político ou similar e nos eventos públicos de caráter cultural, recreativo ou desportivo. A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º É vedado o porte de arma de fogo por policial [...]
A presente Lei estabelece a política de incentivo, desenvolvimento e funcionamento dos empreendimentos de turísticos rurais no âmbito do Distrito Federal. A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º A presente Lei estabelece a política de incentivo; desenvolvimento e funcionamento dos empreendimentos de turísticos rurais no âmbito do Distrito Federal. Art. 2º São [...]
Garantida a regularização do Sol Nascente e Pôr do Sol. Junior Brunelli enfim Garantida a regularização do Sol Nascente e Pôr do Sol. Os condomínios Sol Nascente e Pôr do Sol serão os primeiros parcelamentos de baixa renda a serem regularizados pelo Governo do Distrito Federal (GDF). A informação foi dada ao deputado Brunelli diretamente [...]
