A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Sr. Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Distrito Federal a implantação de um Batalhão de Incêndio na cidade de Águas Claras, RA XX. JUSTIFICAÇÃO O Corpo de Bombeiros do Distrito Federal é uma das instituições públicas [...]
A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Sr. Administrador do Gama, a limpeza e conservação do Parque Urbano e Vivencial do Gama. JUSTIFICAÇÃO A limpeza pública é incontestavelmente uma das ações mais importantes desempenhadas pelo Estado. A limpeza de terrenos baldios e a coleta [...]
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor JOÃO NILO DE ABREU LIMA. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. JUSTIFICAÇÃO O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por objetivo conceder ao Senhor [...]
A Câmara Legislativa do Distrito Federal nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno sugere ao Sr. Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do DF o redimensionamento. JUSTIFICAÇÃO A Lei nº 1.002, de 02 de janeiro de 1996, que “Cria a Área de Relevante Interesse Ecológico denominada “Parque Juscelino Kubitschek”. [...]
O deputado Brunelli preocupado em garantir a aplicação prática das leis que protegem os direitos do idoso pessoas idosas, acima de sessenta anos de idade. Mostra aqui alguns do direitos fundamentais a serem exercidos pelos idosos. No entender de Junior Brunelli estas lei foram feitas para serem cumpridas e aplicadas. Quem não cumpre esta presente [...]
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1° Ficam incluídas no Calendário Oficial do Distrito Federal as seguintes festividades: § 1º Convenção Nacional da Igreja Apocalipse Pentecostal – IAP, realizada anualmente nos meses de fevereiro ou março, conforme recair [...]
A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere à Sra. Secretária dtomar as providências necessárias com relação às Leis distritais Nº s 2.666/01 e 2.756/01, quanto a possível inconstitucionalidade das mesmas JUSTIFICAÇÃO Conforme Decisão Nº 04, DE 2003, do Tribunal de Contas do DF, em Sessão [...]
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. ROGÉRIO VILAS BOAS TEIXEIRA DE CARVALHO. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. JUSTIFICAÇÃO O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por objetivo conceder [...]
A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno sugere ao Sr. Secretário de Infra-estrutura e Obras do Distrito Federal a reforma da Praça do DI, Região Administrativa de Taguatinga – RA III. JUSTIFICAÇÃO A Praça do DI encontra-se sem condições de uso, necessitando de diversos reparos em [...]
A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Sr. Presidente da Agência de Infra-estrutura e Desenvolvimento Urbano do DF a melhoria da iluminação pública na QS 07, Rua 800, Região Administrativa de Águas Claras – RA XX. JUSTIFICAÇÃO A comunidade local reivindica há muito tempo [...]
