A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Sr. Presidente da Agência de Infra-estrutura e Desenvolvimento Urbano do DF a iluminação da quadra de esportes na Escola Classe Nº 10, Região Administrativa de Taguatinga – .RA III. JUSTIFICAÇÃO ESCOLA CLASSE N° 10 Trata-se de [...]
A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social a instalação de uma Delegacia de Polícia em Taguatinga para os setores: QSD, CSD, QSE, CSE, QSF, CSF, SOFS e CSG, Região Administrativa de Taguatinga – RA III. [...]
A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Senhor Secretário de Estado de Fazenda do Distrito Federal promover o reajuste da folha de pagamento dos militares do DF. JUSTIFICAÇÃO O pedido se justifica por uma questão de necessidade, considerando que: 1. Estava em vigor a [...]
A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Sr. Governador do Distrito Federal conceder remissão e isenção da taxa sobre ocupação de área pública originada por avanço aéreo para varanda em habitações coletivas, mencionada na LC nº 338, de 1 de junho de 2001. JUSTIFICAÇÃO [...]
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º - Fica instituído o Sistema de Ensino do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, de características próprias. Com a finalidade de proporcionar ao seu pessoal a necessária habilitação para o exercício dos cargos e funções previstos em sua organização. Visando o cumprimento da sua [...]
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O § 2º do art. 1º da Lei 3.090, de 9 de dezembro de 2002, passa a ter a seguinte redação sobre gratuidade: “§ 2º - A gratuidade de que trata o caput deste artigo será normalizada pelo DF-Trans, da Secretaria de Estado de Transportes do [...]
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor PEDRO HENRIQUE LOPES BORIO. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. JUSTIFICAÇÃO O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por objetivo conceder ao [...]
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Missionário João Galdino da Silva. Faço saber que a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1° Fica concedido o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor João Galdino da Silva. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor [...]
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º - Fica concedido o título de cidadão honorário de Brasília ao Senhor Secretário de Fazenda e Planejamento do Distrito Federal VALDIVINO JOSÉ DE OLIVEIRA. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. JUSTIFICAÇÃO O presente Projeto de Decreto [...]
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º - Ficam proibidos no âmbito do DF a venda e o uso de cerol, pó de vidro ou qualquer produto semelhante que possa ser aplicado em linhas de papagaios ou pipas. Art 2º - O descumprimento da presente lei, acarretará multa de mínima de [...]
