Senhor VALTER EDUARDO DE SOUSA. Junior Brunelli Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor VALTER EDUARDO DE SOUSA. Homenagem ao cidadão que contribui; JUSTIFICAÇÃO O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por objetivo conceder o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor VALTER EDUARDO DE SOUSA. O homenageado foi deputado distrital [...]
solicitação de informações ao Diretor-Presidente. Junior Brunelli Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Diretor-Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP).obras executadas por essa Companhia; Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do Art. 40, inciso I, do RICLDF c/c art. 60; inciso XXXIII da LODF, [...]
Tabelião LUIZ FEITOSA DOS SANTOS. Junior Brunelli Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Tabelião LUIZ FEITOSA DOS SANTOS. Homenagem ao cidadão trabalhador; Faço saber que a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Honorário de Brasília ao [...]
encaminhamento de solicitação de informações Junior Brunelli Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Senhor Secretário de Estado de Obras do Distrito Federal. obras executadas por essa Secretaria; Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do Art. 40, inciso I, do RICLDF c/c art. 60, inciso XXXIII da LODF; [...]
Isentar o cidadão desempregado Junior Brunelli consegue Isentar o cidadão desempregado do pagamento de taxa de inscrição em concurso promovido pelos órgãos públicos do Distrito Federal. O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal promulga, nos termos do § 6º do art. 74 da Lei Orgânica do Distrito Federal; a seguinte Lei, oriunda de Projeto [...]
Brunelli Isenta o cidadão desempregado do pagamento de taxa de inscrição em concurso promovido pelos órgãos públicos do Distrito Federal. O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal promulga, nos termos do § 6º do art. 74 da Lei Orgânica do Distrito Federal, a seguinte Lei, oriunda de Projeto vetado pelo Governador do Distrito Federal [...]
instituindo a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do “Programa de Metas” pelo Poder Executivo. Junior Brunelli Acrescenta ao art. 69 da Lei Orgânica do Distrito Federal; dispositivo instituindo a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do “Programa de Metas” pelo Poder Executivo. A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 70, [...]
proponho aos Nobres Pares parabenizar os serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, os servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com base no art. 144 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Nobres Pares parabenizar os serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, os servidores [...]
comunidade do Distrito Federal, os servidores da Gerencia Regional de Ceilândia – RA IX. Junior Brunelli Parabeniza pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, os servidores da Gerencia Regional de Ceilândia – RA IX. Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com base no art. 144 do Regimento Interno desta Casa; proponho [...]
Brunelli Assegura atendimento psicopedagógico aos estudantes com dislexia na rede pública de ensino do Distrito Federal. O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica assegurado ao [...]
