Leis

13 04.2005

Junior Brunelli Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipar com desfibriladores cardíacos semi-automáticos externos, os locais que menciona e dá outras providências.

2017-07-08T17:31:55-03:00abril de 2005|Brunelli em Ação, Leis|0 Comentários

desfibriladores cardíacos semi-automáticos externos, os locais que menciona Junior Brunelli Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipar com desfibriladores cardíacos semi-automáticos externos, os locais que menciona e dá outras providências. O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal promulga, nos termos do § 6° do art. 74 da Lei Orgânica do Distrito Federal, a seguinte Lei, [...]

12 04.2005

Junior Brunelli aprova na Câmara Legislativa lei de sua autoria

2017-06-03T18:17:01-03:00abril de 2005|Brunelli em Ação, Leis|0 Comentários

    O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal promulga, nos termos do § 6° do art. 74 da Lei Orgânica do Distrito Federal, a seguinte Lei, oriunda de Projeto vetado pelo Governador do Distrito Federal e mantido pela Câmara Legislativa do Distrito Federal: Junior Brunelli aprova na Câmara Legislativa lei de sua autoria [...]

11 01.2005

Junior Brunelli Altera a Lei nº 3.216, de 5 de novembro de 2003, que “dispõe sobre a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

2017-08-14T16:26:08-03:00janeiro de 2005|Brasília, Brunelli em Ação, Leis|0 Comentários

" O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Junior Brunelli Altera a Lei nº 3.216, de 5 de novembro de 2003; que “dispõe sobre a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva no âmbito do Distrito [...]

11 01.2005

Junior Brunelli Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a festividade que especifica.(Congresso da Visão)

2017-08-14T16:26:08-03:00janeiro de 2005|Brasília, Brunelli em Ação, Leis, Santa Maria|0 Comentários

Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a festividade que especifica.(Congresso da Visão). Junior Brunelli Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a festividade que especifica.(Congresso da Visão). O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica incluído [...]

11 01.2005

Junior Brunelli Inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal as festividades que especifica. (FACITA)

2017-08-14T16:26:08-03:00janeiro de 2005|Brasília, Brunelli em Ação, Ceilândia, Guará, Leis, Paranoá, Recanto das Emas, Riacho Fundo, Riacho Fundo II, Sobradinho, Sobradinho II, Taguatinga|0 Comentários

Calendário Oficial do Distrito Federal as festividades que especifica. (FACITA). Junior Brunelli Inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal as festividades que especifica. (FACITA). Junior Brunelli e o Congresso de Avivamento mostrou importância da fé.Foi realizado na Ceilândia e no Paranoá o primeiro Congresso de Avivamento por Região(Capre); realizado nos dias 14 e 15 de [...]

11 01.2005

Junior Brunelli Dispõe sobre a obrigatoriedade de informativos impressos em braile, em locais de uso público e coletivo no Distrito Federal e dá outras providências.

2017-07-08T17:45:27-03:00janeiro de 2005|Brunelli em Ação, Leis|0 Comentários

obrigatoriedade de informativos impressos em braile, em locais de uso público e coletivo no Distrito Federal Junior Brunelli Dispõe sobre a obrigatoriedade de informativos impressos em braile, em locais de uso público e coletivo no Distrito Federal e dá outras providências. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL [...]

20 12.2004

Junior Brunelli Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a festividade que especifica.(Congresso Nacional Evidnetes Brasil)

2017-06-24T09:42:37-03:00dezembro de 2004|Brunelli em Ação, Leis|0 Comentários

Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a festividade que especifica.(Congresso Nacional Evidentes Brasil)   Junior Brunelli Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a festividade que especifica.(Congresso Nacional Evidentes Brasil). O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. [...]

4 08.2004

Junior Brunelli: Fica denominado Praça da Bíblia o logradouro público que especifica.

2017-08-09T17:04:41-03:00agosto de 2004|Brazlândia, Brunelli em Ação, Leis, Taguatinga|0 Comentários

Praça da Bíblia o logradouro público que especifica. Junior Brunelli: Fica denominado Praça da Bíblia o logradouro público que especifica. Melhorias da cidade é o dever do parlamentar. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º O logradouro público PR-18/2, [...]

2 08.2004

Junior Brunelli Dispõe sobre a instalação de banheiros públicos em bancos, empresas de crédito e empresas que trabalham com crediário no Distrito Federal e dá outras providências.

2017-06-22T16:24:23-03:00agosto de 2004|Brunelli em Ação, Leis|0 Comentários

a instalação de banheiros públicos em bancos, empresas de crédito e empresas que trabalham com crediário no Distrito Federal Junior Brunelli Dispõe sobre a instalação de banheiros públicos em bancos; empresas de crédito e empresas que trabalham com crediário no Distrito Federal e dá outras providências. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, FAÇO SABER QUE A [...]

15 06.2004

Junior Brunelli Dispõe sobre os Serviços de Verificação de Óbitos no Distrito Federal e dá outras providências.

2017-07-08T18:38:51-03:00junho de 2004|Brunelli em Ação, Leis|0 Comentários

Serviços de Verificação de Óbitos no Distrito Federal e dá outras providências. Junior Brunelli Dispõe sobre os Serviços de Verificação de Óbitos no Distrito Federal e dá outras providências. Iniciativa importante; O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º A [...]